Publicado em 03/08/2026 às 07:19 | Atualizado 03/08/2026 às 07:19 por felipetommyreal
Sérgio Nonato foi preso em Belém para cumprir pena por estupro de duas vítimas que tinham 9 e 15 anos
O policial condenado por estupro em Parauapebas foi preso na tarde de sexta-feira (31), na capital paraense. Sérgio Nonato Araújo da Luz estava em Belém quando foi localizado. A prisão aconteceu por volta das 13 horas. Assim, ele começa a cumprir uma pena de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com a sentença, o crime atingiu duas vítimas. Na época dos fatos, elas tinham apenas 9 e 15 anos de idade. A Justiça reconheceu causas de aumento de pena no processo. Entre elas, está o fato de o condenado exercer autoridade sobre as vítimas.
Continuidade delitiva agravou a pena
Além do abuso de autoridade, a magistrada também considerou a continuidade delitiva. Esse instituto jurídico se aplica quando vários crimes semelhantes ocorrem em sequência. Por isso, a pena final chegou aos 16 anos. O regime fechado, portanto, é o mais rígido previsto na legislação brasileira.
Na prática, o regime fechado significa cumprimento inicial em unidade prisional. O condenado só poderá progredir de regime depois de cumprir parte da pena. Além disso, precisará atender aos requisitos legais durante a execução. Ou seja, a saída não é automática.
Vale lembrar que o estupro de vulnerável está previsto no Código Penal. Ele ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou não pode consentir. Nesses casos, a lei dispensa qualquer prova de violência física. Dessa forma, o suposto consentimento não tem validade jurídica.
Condenado respondeu foragido ao processo
Conforme o processo, o policial condenado por estupro respondeu foragido durante boa parte da instrução criminal. Ele já possuía um mandado de prisão em aberto. Na sentença, a juíza determinou a expedição de novo mandado. Em seguida, ordenou o início imediato do cumprimento da pena.
A fuga durante a instrução costuma pesar contra o réu. No entanto, ela não impede o andamento do processo. Nesse caso, a Justiça avançou mesmo com o condenado foragido. Por fim, a prisão em Belém encerrou anos de tramitação.
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Mãe das vítimas relatou intimidação
Em 2023, a mãe das vítimas publicou um vídeo nas redes sociais. Nele, afirmou que estava sendo intimidada pelo suspeito. Ao Correio de Carajás, ela contou que chegou a ser agredida. A agressão teria ocorrido durante uma discussão sobre o caso.
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Diante da situação, a mulher registrou o episódio em boletim de ocorrência. O documento foi feito na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, a Deam. Naquele ano, Sérgio negou todas as acusações. Além disso, manteve a negativa ao longo de toda a instrução processual.
Caso reacende debate sobre proteção infantil
Atualmente, o policial condenado por estupro está sob custódia da Justiça. A prisão mostra que o mandado em aberto foi finalmente cumprido. O caso, sobretudo, reacende o debate sobre a proteção de crianças na região. Por isso, ele deve seguir repercutindo nos próximos dias.
O Portal Felipe Tommy acompanha cada desdobramento do processo. A reportagem busca a defesa do condenado para garantir o contraditório. Até esta publicação, não havia manifestação por parte dele. Contudo, o espaço permanece aberto para eventual resposta.
