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Denúncia no Hospital Geral de Parauapebas vai ao MPT e ao MPPA

Política Regional
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Técnico de enfermagem e membro da CIPA aponta assédio, desvio de função e passagem aberta no pré-parto

Um técnico de enfermagem do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) levou a órgãos de controle uma denúncia sobre as condições de trabalho e de atendimento na unidade. José Carlos Silva do Carmo trabalha no hospital há mais de sete anos. Além disso, ele representa os empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), com mandato renovado para 2026 e 2027. A denúncia no Hospital Geral de Parauapebas chegou a três instâncias diferentes.

Os documentos têm datas distintas. Em 18 de outubro de 2026, ele apresentou reclamação formal ao sindicato dos trabalhadores da saúde e denúncia ao Ministério Público do Estado do Pará. Em seguida, no dia 29 de outubro, assinou digitalmente a denúncia ao Ministério Público do Trabalho. O texto foi dirigido à Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. O hospital é administrado pela Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC).

Passagem aberta na área de pré-parto

O ponto mais sensível dos três documentos trata da maternidade. Segundo o denunciante, uma passagem foi aberta no setor. Ela permite a circulação de pessoas pelo local onde mulheres aguardam o trabalho de parto. Dessa forma, as pacientes ficariam expostas ao trânsito de funcionários e acompanhantes.

O texto pede vistoria no local e apuração de eventual violência obstétrica. Além disso, solicita que os promotores verifiquem quem tem acesso ao setor. Em depoimento na delegacia, ele afirmou que pediu a correção verbalmente, sem resultado.

Desvio de função e sobrecarga nos plantões

A denúncia descreve quatro tarefas que, no entendimento dele, não cabem à enfermagem. Primeiramente, o controle dos pertences de visitantes na UTI, que consumiria cerca de duas horas por plantão. Em seguida, o transporte de pacientes e a movimentação de macas, atividade que ele atribui a maqueiros.

Os outros dois pontos são o transporte de materiais até a Central de Material e Esterilização (CME) e a coleta de exames na Sala Vermelha e na UTI. Por isso, o documento pede que o MPT verifique o dimensionamento das equipes. O texto aponta ainda que faltaria local adequado de descanso na UTI. Segundo o relato, profissionais usariam a sala de isolamento para repousar.

Insalubridade, salário e R$ 14,7 milhões por mês

No campo salarial, o documento afirma que a categoria está há mais de três anos sem reajuste. Além disso, questiona o adicional de insalubridade pago na UTI e na Sala Vermelha. O denunciante relata pagamento de 20%, o grau médio. Portanto, pede perícia para enquadramento no grau máximo, de 40%, previsto na NR-15.

A denúncia ao MPT também pede fiscalização do dinheiro público repassado à ASELC. O texto estima os repasses mensais em R$ 14,7 milhões. Dessa forma, solicita que os órgãos de controle examinem contratos de gestão, aditivos, prestações de contas e despesas com pessoal.

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Dois registros policiais por difamação

Antes das denúncias, o técnico já havia virado alvo de dois boletins de ocorrência por difamação. O primeiro foi registrado em 2 de setembro de 2026 por uma gerente da linha de cuidados clínicos e intensivos. Ela afirma que ele disse, em grupo profissional de mensagens, que “as perseguições começaram”.

O segundo boletim é de 8 de setembro. Quem registrou foi o diretor geral do HGP, o médico Yuri Amorim Braga. De acordo com o documento, dois áudios atribuídos ao técnico circularam em um grupo com 883 integrantes. Em 18 de setembro, ele prestou depoimento na 20ª Seccional Urbana de Parauapebas, acompanhado de advogado.

O que diz a ASELC

A versão da organização social consta do próprio boletim registrado pelo diretor geral. Segundo o documento, a ASELC considera inverídicas as imputações. A entidade afirma pagar o adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%, aos profissionais expostos.

O registro diz ainda que não existe orientação institucional para que médicos deixem de emitir atestados. Por fim, afirma que os recursos administrados são públicos. Eles estariam vinculados ao contrato de gestão e submetidos a prestação de contas periódica à Secretaria Municipal de Saúde e aos órgãos de controle.

Esta denúncia no Hospital Geral de Parauapebas ainda não tem procedimento instaurado. O Portal Felipe Tommy procurou a Prefeitura de Parauapebas e a direção do hospital para manifestação sobre cada ponto. O espaço continua aberto, e a resposta será publicada na íntegra.

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