Flávia Pereira de Souza morreu no local, na Vila Sororó. A irmã, de 13 anos, segue internada em Marabá.
Uma colisão entre moto e ônibus escolar terminou com a morte de uma estudante de 17 anos na zona rural de Marabá, no sudeste do Pará. O acidente aconteceu na Vila Sororó, segundo o registro da imprensa regional. Flávia Pereira de Souza morreu ainda no local, antes do socorro chegar.
A irmã dela, de 13 anos, também se feriu no acidente. A adolescente teve múltiplas fraturas e foi levada ao Hospital Municipal de Marabá. Até a publicação desta matéria, a unidade não havia divulgado boletim médico. As duas estudavam na rede municipal de ensino.
O que a polícia apurou até agora
De acordo com a Polícia Militar, a moto envolvida na colisão foi escondida logo após o acidente. Contudo, os agentes localizaram o veículo e fizeram a apreensão no mesmo dia. Em seguida, o proprietário da moto acabou preso.
A fonte descreve o homem como pessoa ligada à mãe das adolescentes. Por isso, ele deve responder pelo artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. O dispositivo pune quem entrega a direção de um veículo a pessoa sem habilitação. Vale lembrar que ele é suspeito, não foi denunciado e tem direito à presunção de inocência.
O artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro não exige que o dono do veículo esteja presente no momento do acidente. Basta que ele tenha permitido a direção a quem não podia dirigir. A pena prevista vai de seis meses a um ano de detenção, ou multa. Além disso, a responsabilidade civil pelos danos corre em processo separado.
O motorista do ônibus escolar foi levado à 21ª Seccional Urbana de Marabá. Até agora, a Polícia Civil não divulgou nota sobre o enquadramento do caso. Portanto, ainda não existe informação oficial sobre indiciamento de nenhuma das partes.
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As dúvidas sobre o transporte escolar
A pergunta que segue aberta é simples: o ônibus estava em serviço no momento da colisão? A resposta muda o tamanho do caso. Dessa forma, o episódio deixaria de ser apenas um registro de trânsito. Ele passaria a envolver a fiscalização do transporte escolar de Marabá.
Até o fechamento desta matéria, não havia informação pública sobre a rota do veículo. Também não se sabe qual contrato cobre o transporte naquele trecho da zona rural. Esses dois dados definem se houve falha de serviço público ou acidente comum de trânsito.
A legislação é rígida com quem transporta aluno. O condutor precisa ter mais de 21 anos, habilitação na categoria D e curso específico para transporte escolar. O veículo, por sua vez, passa por vistoria semestral obrigatória. Dessa forma, qualquer falha nesses requisitos entra na apuração.
Em Marabá, boa parte das vilas depende do ônibus para levar o aluno até a sala de aula. Logo, a frota roda diariamente em vicinais sem asfalto. Atualmente, não há informação pública sobre a última vistoria do veículo envolvido na colisão.
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O que ainda falta esclarecer
A zona rural de Marabá concentra estradas de terra estreitas e pouca sinalização. Nesses trechos, moto e ônibus dividem a mesma faixa. Por isso, a colisão entre moto e ônibus escolar reacende a cobrança por fiscalização nas vicinais do município.
O portal não identifica a adolescente de 13 anos, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola das duas também não é citada, pelo mesmo motivo. Já a vítima que morreu teve o nome divulgado publicamente antes desta publicação.
Três pontos seguem pendentes. Primeiramente, o enquadramento definitivo da Polícia Civil. Em segundo lugar, o boletim médico da adolescente internada. Por fim, a confirmação da Secretaria Municipal de Educação sobre a rota e o contrato do ônibus.
O Portal Felipe Tommy acompanha o caso e publicará os desdobramentos assim que os órgãos se manifestarem.
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