Prefeitura republicou edital da Semurb com planilhas orçamentárias retificadas depois de impugnações, e reabriu prazo por dez dias úteis.
A licitação de limpeza urbana em Parauapebas voltou ao mercado com valor global estimado de R$ 103.260.179,28. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) republicou o edital da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-002 e reabriu o prazo para as empresas interessadas.
De acordo com o aviso oficial, o processo prevê o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada. O objeto abrange a coleta e o manejo de resíduos sólidos, bem como a limpeza das vias públicas de toda a cidade.
Republicação e retificação do edital
Segundo a publicação, o edital foi republicado em 14 de setembro, com planilhas orçamentárias retificadas. Assim, o novo texto passou a valer no lugar da versão anterior, apresentada em agosto.
De acordo com a Semurb, as mudanças ocorreram após impugnações apresentadas ao processo. Portanto, a administração adotou providências para o saneamento das questões levantadas por participantes.
Com a atualização dos valores, a Prefeitura determinou a reabertura do prazo por dez dias úteis. Dessa forma, os interessados ganharam nova janela para apresentar propostas e a documentação de habilitação.
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O que a publicação não detalha
Contudo, o aviso não informa quais pontos das impugnações provocaram as alterações. Além disso, o documento não revela qual era o valor global estimado anteriormente pela pasta.
Por outro lado, a publicação confirma que o novo orçamento da contratação ficou estabelecido em pouco mais de R$ 103,2 milhões. Ou seja, o número é o teto usado como referência para a disputa entre as empresas.
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Disputa marcada para 28 de setembro
A sessão pública da concorrência está prevista para 28 de setembro, às 10h. A abertura ocorre por meio do Portal de Compras Públicas, plataforma eletrônica usada pela Prefeitura.
O julgamento será pelo menor preço global por lote. Além disso, o modo de disputa combina lances aberto e fechado, com inversão de fases entre habilitação e proposta.
Já a licitação de coleta de resíduos em Parauapebas vem em um contexto de discussão sobre contratos anteriores da limpeza urbana. Consequentemente, a nova concorrência passa a ser observada de perto por fornecedores e por órgãos de controle.
Estimativa não é gasto confirmado
Apesar do valor expressivo, os R$ 103,2 milhões representam apenas a estimativa da licitação. Ou seja, o montante ainda não foi contratado nem pago pela Prefeitura.
Dessa forma, o valor efetivamente contratado dependerá do resultado da concorrência. Além disso, dependerá das etapas posteriores do processo, como habilitação, adjudicação e homologação do vencedor.
No modelo de registro de preços, a Prefeitura não fica obrigada a contratar todo o teto estimado. Portanto, os pedidos ocorrem conforme a demanda, dentro do período de vigência da ata.
Por fim, cabe aos órgãos de controle interno e externo acompanhar a execução do futuro contrato. Assim, a fiscalização observa a compatibilidade entre o preço registrado, o serviço prestado e o custo do saco de lixo recolhido em Parauapebas.
