Publicado em 14/07/2026 às 23:57 | Atualizado 14/07/2026 às 23:57 por felipetommyreal
Keniston Braga articulou aprovação da PEC 14/2021 que beneficia 400 mil ACS e ACE com aposentadoria especial após 25 anos de atuação.
A PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (14). A PEC 14/2021, que estabelece regras específicas para a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, teve aprovação expressiva: 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. A conquista é celebrada por mais de 400 mil trabalhadores que atuam na linha de frente da saúde preventiva no Brasil.
O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) foi um dos principais articuladores da pauta no Congresso Nacional. Portanto, a aprovação da proposta representa um dos resultados mais concretos de seu mandato na Câmara dos Deputados, onde preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Grupos de WhatsApp de agentes de saúde foram inundados de mensagens de agradecimento ao parlamentar assim que o resultado foi confirmado.
O que a PEC garante para os agentes de saúde
A PEC 14/2021 prevê aposentadoria especial para os ACS e ACE desde que comprovem 25 anos de atuação exclusiva no exercício de suas funções. Além disso, os profissionais precisam cumprir os requisitos de idade mínima estabelecidos pelas regras de transição previstas na proposta. Dessa forma, a medida reconhece o desgaste físico e social da categoria, que opera em condições de exposição constante a riscos ambientais e sociais.
Além da aposentadoria diferenciada, a PEC trata de mecanismos relacionados à valorização e à segurança jurídica dos vínculos funcionais dessas categorias. Por conseguinte, a aprovação representa não apenas uma conquista previdenciária, mas também um avanço na estabilidade trabalhista de profissionais essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
O papel de Keniston Braga na aprovação
Keniston Braga acompanhou a tramitação da PEC desde sua passagem pela Câmara dos Deputados, defendendo o reconhecimento dos agentes como pilares do fortalecimento do SUS. O parlamentar participou de debates, reuniões com representantes da categoria e ações de mobilização para garantir avanços nas discussões legislativas. Igualmente, sua atuação foi reconhecida diretamente pelos trabalhadores que enviaram centenas de mensagens de agradecimento.
Entre os agradecimentos, Sheila Sarmento disse ao deputado que ele as ajudou muito. Nercy Henderson também expressou reconhecimento ao parlamentar. Desse modo, o impacto da aprovação vai além do plano legislativo e chega emocionalmente a quem esperava por essa mudança há anos.
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O impacto no Pará e nas comunidades mais vulneráveis
No Pará, os agentes de saúde exercem papel fundamental no atendimento de populações urbanas, rurais e de comunidades mais distantes. Sobretudo, são esses profissionais que fazem a ligação entre o SUS e famílias que vivem em locais de difícil acesso, acompanhando gestantes, idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas. Por isso, a aprovação da PEC tem impacto direto sobre a qualidade do atendimento oferecido nesses territórios.
Para Keniston Braga, a aprovação simboliza o reconhecimento de trabalhadores que dedicam suas vidas ao cuidado da população. Segundo o deputado, valorizar os agentes comunitários e de combate às endemias é reconhecer quem está presente diariamente nas comunidades, cuidando de vidas e garantindo que o atendimento chegue onde mais precisa.
Próximos passos até a promulgação
Com a aprovação no Senado, a PEC 14/2021 segue agora para a etapa seguinte de tramitação constitucional até sua promulgação definitiva. Visto que a proposta consolida uma mudança aguardada há anos por uma categoria de mais de 400 mil profissionais, a expectativa é de que o processo seja concluído com agilidade. Atualmente, os agentes de saúde aguardam com otimismo a formalização do direito conquistado.
