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PEC aposentadoria agentes saúde

Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) a PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias após 25 anos de atuação exclusiva. A proposta foi aprovada por 73 votos a 1 e o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) foi um dos principais articuladores da pauta no Congresso Nacional. A medida beneficia mais de 400 mil trabalhadores em todo o Brasil.

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Keniston Braga valoriza agentes

Keniston Braga valoriza agentes de saúde com nova PEC

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Keniston Braga representa o Pará na comissão que discute a PEC da Valorização dos Agentes de Saúde. A proposta garante direitos como aposentadoria especial, segurança jurídica e proteção trabalhista para os ACS e ACE. A votação ocorrerá em 10 de junho e requer 308 votos para aprovação.

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