Presidente do STF suspende decisões de Mendonça e Dino, retira Moraes das Fake News e marca sessão do plenário para o dia 15
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou quatro decisões nesta quarta-feira (9) para tentar conter a maior crise interna que a Corte enfrenta nos últimos anos. Assim, o ministro centralizou o comando do caso e passou a responder pessoalmente pelos rumos da disputa entre integrantes do próprio tribunal e a cúpula da Polícia Federal.
Na prática, Fachin manteve Andrei Rodrigues à frente da direção-geral da PF, suspendeu duas decisões monocráticas tomadas por outros ministros, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e marcou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15). Portanto, as movimentações reorganizaram, em um único dia, o mapa de poder dentro do STF.
Andrei Rodrigues segue na PF
A primeira decisão suspendeu a determinação de André Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal na terça-feira (8). No entanto, Fachin também derrubou a decisão de Flávio Dino, que reconduziu o diretor-geral ao cargo poucas horas depois. Dessa forma, o presidente do STF disse que apenas a Presidência da Corte pode decidir sobre o caso.
Em seguida, Fachin intimou Andrei Rodrigues a prestar informações em até 48 horas. Segundo o ministro, os esclarecimentos vão orientar a decisão final sobre a permanência do diretor-geral no cargo. Enquanto isso, o comandante da PF continua no posto.
No despacho, Fachin afirmou que as decisões sucessivas de Mendonça e Dino configuram “grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”. Além disso, ele apontou risco de decisões contraditórias e sobreposição de competências dentro do Supremo.
Sessão do plenário marcada para o dia 15
Fachin também convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h. Na ocasião, os ministros vão analisar o pedido de investigação sobre Moraes, que integra o processo relatado por Mendonça.
Contudo, o presidente do STF suspendeu o andamento do procedimento até a análise do colegiado. Ou seja, os documentos produzidos pela PF a pedido de Mendonça só terão validade discutida em plenário.
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O material em disputa reúne registros de interações entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, e autoridades do próprio Supremo. Em uma das mensagens, Vorcaro chegou a questionar se deveria deixar o país. Além disso, a Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade da ordem que originou os documentos.
Moraes fora do inquérito das Fake News
Ainda nesta quarta, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. Por isso, o próprio presidente do STF assumiu a condução da investigação, aberta em 2019 por Dias Toffoli. Os atos já praticados por Moraes ficam preservados, e as ações penais com denúncia recebida continuam em curso.
A mudança ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do inquérito. Ele havia dito, na sexta-feira (4), que os fatos recentes reforçavam a urgência de pôr fim ao procedimento aberto há mais de sete anos.
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O pano de fundo: Banco Master e fraudes no INSS
A crise ganhou corpo na semana passada, quando Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master, tirou o sigilo de um relatório da PF. O documento traz registros de conversas entre Moraes e Vorcaro. De acordo com as mensagens, o banqueiro pedia que Moraes atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República.
Em resposta, Moraes pediu a Fachin que abrisse investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos. Ele usou como prova relatórios de inteligência da Polícia Federal. Fachin, então, abriu prazo para as manifestações de todos os envolvidos.
Já Mendonça, na terça-feira (8), afastou Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Policial Leandro Almada. Segundo o ministro, os relatórios revelam “monitoramento sistemático e ilegal” sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. A AGU recorreu ainda na mesma noite, e o caso chegou à mesa de Fachin.
Agora, a próxima definição do STF fica para terça-feira, quando o plenário se reúne em caráter extraordinário. Enquanto isso, Andrei Rodrigues cumpre o prazo de 48 horas para prestar informações e Alexandre de Moraes continua com voto e voz nos julgamentos, mas fora do comando das Fake News.
