Ministro do STF usa o caso Dark Horse para recolocar diretor-geral da Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou o inquérito do caso Dark Horse. Assim, ele reconduziu Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Além disso, a decisão recolocou Leandro Almada na direção de Inteligência Policial. Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8), por decisão do ministro André Mendonça.
De acordo com o despacho, a petição que provocou a reversão foi apresentada pelo próprio Andrei. Ele pediu a suspensão do afastamento dentro da investigação sob relatoria de Dino no STF. Assim, o ministro decidiu resolver o impasse pela via do próprio inquérito, sem esperar um novo julgamento colegiado.
Primeiramente, relator é o ministro responsável por conduzir um processo até o julgamento, com poder de decidir medidas urgentes sozinho. Foi esse poder que Dino usou para devolver os cargos a Andrei e Almada.
O argumento da Polícia Federal
A corporação alegou que não conseguiria cumprir as diligências pendentes no inquérito Dark Horse. O motivo seria o afastamento determinado por Mendonça. Por isso, Dino decidiu reintegrar a equipe até o cumprimento integral das medidas.
No despacho, o ministro determina o restabelecimento das atribuições funcionais de Andrei e Almada. Ele argumenta que a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados.
“Esta determinação ficará vigente até o integral cumprimento, pela Polícia Federal, das medidas determinadas por esta Relatoria, em autos a mim distribuídos, sem interrupção decorrente de interferência externa”, afirma Dino na decisão.
Dessa forma, Andrei Rodrigues e Almada retomam de imediato os cargos na Polícia Federal. Andrei volta à direção-geral, e Almada à Inteligência Policial. A medida vale enquanto a corporação não cumprir tudo o que Dino determinou nos autos sob sua relatoria.
STF deve levar o caso ao plenário
Consequentemente, Dino submeteu a decisão ao plenário do STF e encaminhou o caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Dessa forma, o colegiado deve avaliar nos próximos dias o embate entre os dois ministros.
Já havia expectativa na Corte de que o caso fosse decidido pelo plenário. O recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao presidente do STF, Edson Fachin, reforçou essa possibilidade.
Após o recurso, Fachin deu prazo de 72 horas para Mendonça se manifestar. O prazo era sobre o próprio afastamento que ele havia determinado. Só então o presidente da Corte definiria os próximos passos do embate.
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Dois inquéritos, focos diferentes dentro do mesmo caso
O filme Dark Horse homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O financiamento dele é alvo de investigações distintas da Polícia Federal. Tanto Dino quanto Mendonça autorizaram apurações. No entanto, os focos são diferentes entre si.
Inclusive, Dino já era relator, no STF, de ações que apuram possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Foi nesse contexto que surgiu a suspeita sobre o uso de emendas parlamentares. Parlamentares teriam usado esse dinheiro para financiar o filme, por meio da produtora Go Up Entertainment.
Essa frente de apuração foi instaurada pela Polícia Federal em 26 de junho e autorizada por Dino em maio. Trata-se, portanto, de uma investigação anterior à decisão de afastamento tomada por Mendonça nesta semana.
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Crise institucional se aprofunda no Supremo
O embate entre Dino e Mendonça escalou ainda mais a crise institucional que atinge o STF nas últimas semanas. Ministros do mesmo tribunal autorizaram, cada um por conta própria, medidas opostas sobre o comando da Polícia Federal.
Enquanto o plenário não decide, a corporação segue sob uma definição provisória, ditada pela relatoria de Dino. O procurador-geral Paulo Gonet e o presidente da Corte, Edson Fachin, acompanham o desfecho de perto.
Por fim, o caso expõe a disputa por influência sobre a Polícia Federal, hoje reconduzida a Andrei Rodrigues. Isso acontece em um momento de apuração sensível. A investigação apura o financiamento de um filme que homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro com dinheiro público de emendas parlamentares.
