Maquivalda Barros diz que crianças com deficiência estão fora da escola desde junho por falta de vans
A cobrança sobre o transporte escolar em Parauapebas chegou ao plenário da Câmara Municipal. Na sessão desta terça-feira, 1º de setembro, a vereadora Maquivalda Barros (PDT) criticou duramente a secretária municipal de Educação, Maura Paulino. Segundo a parlamentar, crianças com deficiência estão fora da sala de aula desde junho.
A vereadora usou a tribuna para responder a um pronunciamento da secretária sobre o caso. Por isso, o tom foi direto desde a primeira frase. “Muda esse discurso, faça o seu papel”, disse. Além disso, ela cobrou uma solução imediata para as famílias.
A acusação de dispensa de licitação
No discurso, Maquivalda Barros apontou o histórico de contratações da pasta. “Para transporte, a senhora fez duas vezes dispensa de licitação”, afirmou. Segundo ela, existe recomendação do Ministério Público contra esse caminho. Portanto, a vereadora considera que a secretaria repetiu um procedimento já questionado.
A parlamentar também citou a merenda escolar como exemplo. Dessa forma, ela associou o caso do transporte a outras contratações da pasta. Contudo, a Semed não respondeu a essas acusações durante a sessão.
“Vergonhoso”, disse a vereadora
O trecho mais duro veio no fim da fala. “É vergonhoso permitir que as crianças deficientes fiquem com dois meses sem ir para a escola”, declarou a vereadora. Em seguida, ela pediu que a secretária deixasse as redes sociais de lado.
“Vá procurar outra desculpa, vá procurar resolver o problema e não ficar dando desculpa esfarrapada aí nas redes sociais”, completou. A fala foi feita diante dos demais parlamentares. Logo depois, a sessão seguiu com os outros pontos da pauta.
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O que diz a Secretaria de Educação
Maura Paulino sustenta que a Semed planejou o serviço com antecedência. De acordo com a secretária, a prefeitura realizou pregão eletrônico para atender os alunos no início das aulas de agosto. “A gente verificou que realmente eles necessitam desse atendimento”, afirmou.
Em seguida, ela apontou onde o processo travou. “Nós tivemos um problema. A empresa ganhadora não tinha as vans para poder fazer toda a mobilização”, disse. Por fim, a secretária projetou um prazo. Segundo ela, o atendimento pode começar na próxima semana, se tudo correr bem.
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O impasse está no Lote 3 da licitação
Em nota de esclarecimento divulgada no sábado, 29 de agosto, a Prefeitura detalhou o processo. A licitação do transporte escolar em Parauapebas foi dividida em três lotes. O Lote 1 reúne ônibus e micro-ônibus da zona urbana. Já o Lote 2 atende os estudantes da zona rural.
O Lote 3 corresponde às vans usadas nas duas áreas. Inclusive, é nele que está o veículo adaptado para alunos que usam cadeira de rodas. Segundo a prefeitura, a empresa vencedora desse lote não atendeu à convocação para disponibilizar os veículos. Por isso, a Semed adotou procedimentos para rescindir o contrato.
Nova empresa ainda depende de recursos
Depois do impasse, a prefeitura aplicou a chamada volta de fase no procedimento licitatório. Assim, a proposta da empresa seguinte passou a ser analisada. Todavia, o serviço ainda não voltou a funcionar.
Atualmente, o processo está em fase de análise de recursos administrativos. Essa etapa é necessária para decidir sobre a habilitação da nova empresa. Somente depois disso a prefeitura poderá efetivar a contratação. A administração não informou quanto tempo essa análise deve levar.
Famílias cobram data para a volta às aulas
A ausência de prazo é a principal queixa das famílias. Na sexta-feira, 28, mães, pais e responsáveis se mobilizaram para um ato no Complexo VS-10. A concentração foi marcada na Avenida Olestina Lemos, no bairro Raio de Sol.
De acordo com o movimento Somos Mães Atípicas, os estudantes estão há mais de dois meses sem frequentar as unidades de ensino. Para essas famílias, o problema não se resume ao deslocamento. Sem o veículo adequado, as crianças perdem o próprio acesso às aulas. Por enquanto, o transporte escolar em Parauapebas segue sem data para ser normalizado.
