Após bate-boca no plenário, ministros ficam em 4 a 3 pela análise conjunta com caso Mendonça; sessão é suspensa.
O julgamento de Moraes no STF entrou em suspensão nesta terça-feira (15), depois de um placar de 4 a 3 pela análise conjunta dos casos que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o colega André Mendonça. Em seguida, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, encerrou a sessão. A decisão adia o exame de mérito do relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Assim, o plenário votou primeiro uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o próprio Alexandre de Moraes se manifestaram pela análise conjunta. Por outro lado, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a apreciação separada dos dois casos. Portanto, a divergência ficou clara antes mesmo do exame do relatório.
Bate-boca entre ministros marca a manhã
Durante a sessão, Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações públicas. Moraes disse ter testemunhas de que Mendonça teria pedido, em reunião, a inclusão do seu nome em investigação. No entanto, Mendonça rebateu e afirmou que o colega mentia na declaração. Em seguida, Moraes questionou a atuação de agentes da chamada Polícia Federal paralela, mencionada por Mendonça e por Luiz Fux.
Além disso, Gilmar Mendes atacou a relatoria de Mendonça no caso do Banco Master. Ele afirmou que um cidadão com o mínimo de noção do que significa a Polícia não faria o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues. Dessa forma, o decano comparou a decisão ao ato de trocar o comandante do Exército. Mendonça respondeu e pediu respeito.
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Nunes Marques e Toffoli fora da votação
Logo após a leitura do relatório inicial de Fachin, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e não votará. De modo semelhante, Dias Toffoli declarou-se suspeito. Desde que deixou a relatoria do caso Banco Master, Toffoli não vota em processos relacionados. Além disso, Dino chegou a interromper a fala de Toffoli, o que rendeu uma nova troca de farpas com Fachin sobre o regimento da Corte.
Em sua abertura, Fachin evocou a memória do Supremo durante a ditadura militar. Ele pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional aos colegas. Por isso, afirmou que a decisão sobre abrir investigação contra Alexandre de Moraes virá do plenário, não de posição individual.
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O relatório da PF e o pedido da PGR
O documento em análise reúne mensagens e registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Antes de discutir se o conteúdo justifica abertura de investigação, o plenário precisa se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República. A PGR pediu a anulação do relatório por entender que sua produção teve vícios de origem.
De acordo com a Procuradoria, Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF. Além disso, a medida não teria sido submetida ao plenário. Em defesa por escrito apresentada na madrugada de terça-feira, Moraes afirmou jamais ter atuado em processos envolvendo Vorcaro ou o Banco Master. O ministro negou qualquer ato para favorecer o empresário.
O que ainda pode acontecer
Na segunda-feira (14), a PF entregou cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Consequentemente, o julgamento de Moraes no STF só voltará à pauta depois que Dino devolver a vista. O placar final da questão de ordem ficou em 4 a 3, mas o mérito segue em aberto. Portanto, o próximo passo depende do calendário do ministro que pediu vista.
