impeachment de Santiago Peña

Senado aprova impeachment de Santiago Peña e ele é preso

Internacional Política
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Com 44 votos, senadores mantiveram o julgamento mesmo após a renúncia; Pedro Alliana assumiu a Presidência

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment de Santiago Peña. A votação teve 44 votos favoráveis, o total de senadores presentes na sessão. A Casa tem 45 cadeiras, e um parlamentar não compareceu.

Logo após o fim da votação, Peña foi preso pela Polícia Federal paraguaia, segundo o registro da imprensa internacional. Com a condenação, ele perde o mandato. Além disso, deixa de ter direito à condição de senador vitalício.

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O vice-presidente Pedro Alliana assumiu a Presidência em seguida. Ele vai completar o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028. Do lado de fora do Congresso, na Plaza de Armas, em Assunção, manifestantes comemoraram a decisão.

A quebra do banco digital que derrubou o governo

A crise começou na terça-feira (3). Naquele dia, o Banco Central do Paraguai liquidou o banco digital ueno. O órgão apontou falta de recursos para cobrir as obrigações da instituição.

De acordo com o regulador, havia problemas em operações de crédito e irregularidades na contabilização de ativos. Empréstimos concedidos a empresas ligadas ao próprio banco também entraram na mira. Por isso, a conclusão foi de que faltava capital para seguir funcionando.

O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes. Além disso, concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos. Entre esses recursos estavam valores do Instituto de Previdência Social.

Na quarta-feira (4), relatos de falhas em aplicativos de outros bancos passaram a circular no país. A Associação de Bancos do Paraguai afirmou que o sistema seguia operando normalmente. Contudo, a corrida de clientes para transferir contas aumentou a pressão sobre o governo.

O que ligou Peña ao caso do banco

Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do ueno, até março de 2025. Dessa forma, a oposição passou a sustentar que existia conflito de interesses. O presidente manteve participação na holding ligada ao banco até aquela data.

Na quinta-feira (5), deputados da oposição protocolaram o pedido contra Peña e contra o vice Pedro Alliana. A acusação apontou conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários. Os parlamentares também acusaram o Banco Central de encobrir irregularidades.

A Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo por unanimidade, com 78 votos. Entretanto, o pedido contra Alliana foi rejeitado. Assim, abriu-se o caminho para que ele assumisse a Presidência.

A renúncia que o Congresso não aceitou

Horas depois, Peña publicou um vídeo nas redes sociais com a carta de renúncia. Ele pediu desculpas aos clientes atingidos pela crise. Segundo o presidente, a decisão buscava preservar a estabilidade do país e as instituições democráticas.

A renúncia, porém, precisava passar pelo Congresso. A oposição defendeu a rejeição do pedido. O argumento era direto: ao sair de forma voluntária, Peña poderia assumir uma vaga de senador vitalício, com imunidade parlamentar pelo resto da vida.

Já os governistas sustentaram o contrário. Para eles, aceitar a renúncia era o caminho mais rápido para encerrar a crise. Quando perceberam que faltavam votos, parlamentares do Partido Colorado, legenda de Peña, deixaram o plenário e derrubaram o quórum.

Com a sessão suspensa, a renúncia não foi aceita. Peña permaneceu no cargo. À noite, o Senado abriu o debate sobre o impeachment de Santiago Peña, que seguiu na sexta-feira.

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Como foi o julgamento no Senado

O presidente do Congresso, Basilio Núñez, havia dito que o julgamento não caberia em um só dia. Segundo ele, o rito teria cinco fases. Todas se sucederam e se encerraram na sexta-feira.

A sessão começou às 10h45, com o pedido de Peña para adiar a defesa por 72 horas. Ele alegou ter recebido a acusação, de 15 páginas e cerca de 300 páginas de documentos, na noite anterior. O Senado rejeitou o pedido por 39 votos a 3, com duas abstenções.

Os advogados Ricardo Preda e Adolfo Ferreiro representaram o presidente, que não compareceu à sessão. A defesa questionou a validade do processo e alegou desrespeito à ampla defesa. Preda afirmou que a incorporação do Visión Banco pelo ueno foi autorizada pelo Banco Central e começou em 2021, antes do governo Peña.

A comissão acusadora rebateu os argumentos. A deputada Rocío Vallejo disse que as denúncias estavam amparadas em documentos oficiais, e não em rumores. Outros deputados classificaram o caso como fraude contra o Estado e pediram o envio das peças ao Ministério Público.

O que vem agora no Paraguai

Eram necessários 30 votos para a condenação, o equivalente a dois terços do Senado. O placar final ficou bem acima desse piso. Por fim, Ferreiro avisou que a defesa pode recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Ministério Público paraguaio já abriu investigações criminais sobre o caso. As apurações envolvem Peña, o vice-presidente Pedro Alliana e autoridades do Banco Central. Atualmente, o impeachment de Santiago Peña entra na fase judicial, com o novo governo sob pressão para responder aos 3 milhões de clientes do banco liquidado.

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