abuso sexual infantil Marajó

Abuso sexual infantil no Marajó tem 763 processos sem julgamento

Polícia Regional
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Caso de Santarém, com professor e diretor presos, repete padrão que CPI da Alepa já apontava em 2010

O abuso sexual infantil no Marajó acumula 763 processos de crimes sexuais à espera de julgamento, segundo o Tribunal de Justiça do Pará. O dado veio de um levantamento feito durante a missão do Conselho Nacional de Justiça ao arquipélago. Só em Breves, são 228 processos. Em seguida aparecem Portel, com 71, e Muaná, com 67.

O número ganhou um rosto novo em agosto, a mais de 600 quilômetros dali. Em Santarém, no oeste do Pará, a Polícia Civil prendeu um professor e, duas semanas depois, o diretor da escola onde ele dava aula. O caso mostra, em pequena escala, o problema que o estado arrasta há décadas.

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O caso de Santarém

De acordo com a Polícia Civil, o professor foi preso preventivamente em 11 de agosto de 2026. Ele é suspeito de abusar de pelo menos oito alunas na comunidade Pedra Branca, na região do rio Tapajós. Segundo a investigação, a maior parte dos fatos teria ocorrido dentro da escola. Por isso, a polícia pede que outras possíveis vítimas procurem a delegacia.

Em 24 de agosto, a polícia prendeu também o diretor da escola. Ele é investigado por corrupção ativa de testemunha. Conforme nota da Polícia Civil, o diretor teria procurado o pai de uma das vítimas, que é adolescente, e oferecido vantagens à família. Além disso, ele teria descumprido a ordem judicial que o proibia de frequentar a escola.

A operação recebeu o nome de Silêncio Rompido. A defesa do professor informou que o caso corre em segredo de Justiça e que, por isso, não pode comentar o processo. Até a publicação desta matéria, a defesa do diretor não havia se manifestado. As prisões são preventivas e não significam condenação.

O agressor quase sempre é alguém de perto

O caso de Santarém repete um padrão que a Assembleia Legislativa do Pará já documentou em 2010. Naquele ano, a CPI que apurou o abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado recebeu 842 denúncias. Na maioria dos casos, o agressor era alguém próximo da vítima: pai, padrasto, tio, vizinho, padrinho ou professor.

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O relatório também mediu o resultado na Justiça. Dos processos levantados pela CPI, apenas 11,74% terminaram em condenação na primeira instância. Quando a conta considera só as condenações definitivas, o índice cai para 2,8%. Ou seja, quase ninguém foi punido de forma definitiva.

Mais de um caso por dia no Marajó

Os registros policiais confirmam que o problema continua. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará, a Segup, o Marajó teve 452 casos de violência sexual contra menores em 2023. Assim, a média passa de um caso por dia. Nos primeiros 48 dias de 2024, foram mais 40 registros.

A geografia agrava o quadro. O arquipélago reúne três dos municípios com os menores índices de desenvolvimento humano do país. Melgaço tem o pior IDH do Brasil, de 0,418, pelo Atlas do Desenvolvimento Humano. Além disso, cerca de 80% dos moradores de Melgaço vivem na zona rural, onde só se chega de barco.

Na prática, a distância dificulta a denúncia, a perícia e o andamento do processo. Muitas vezes, a única prova é a palavra de uma criança. Por outro lado, nem tudo o que circulou nas redes sociais sobre o Marajó tem comprovação. Por isso, esta matéria trabalha apenas com dados oficiais e documentos.

Quem responde pela fila

A investigação desses crimes cabe à Polícia Civil, que é ligada ao governo do estado. O julgamento cabe ao Tribunal de Justiça do Pará, que concentra os 763 processos pendentes. Já o governo federal mantém, desde 2023, o programa Cidadania Marajó, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Mesmo assim, os números mostram que a fila não andou na mesma velocidade das denúncias. Por isso, o portal enviou pedido de posicionamento à Polícia Civil, ao Tribunal de Justiça e à Segup. As respostas serão incluídas nesta matéria assim que chegarem.

Como denunciar

Quem souber de um caso de abuso sexual contra criança ou adolescente pode ligar para o Disque 100. A ligação é gratuita e não exige identificação. Também é possível procurar o Conselho Tutelar da cidade, a delegacia mais próxima ou ligar para o 190 em caso de emergência.

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