Decisão do ministro do STF ampliou em duas horas o horário das urnas, a pedido da coligação de Lula
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno. Assim, as seções eleitorais de todo o país passaram a funcionar até as 19h, no horário de Brasília. A decisão em que Zanin prorroga a votação ampliou o prazo em duas horas, já que o encerramento estava marcado para as 17h.
O pedido chegou ao Supremo às 16h32, meia hora antes do fim previsto da votação. Além disso, coube ao Tribunal Superior Eleitoral executar a ordem em todas as zonas eleitorais. O ministro citou a gravidade dos fatos narrados e a urgência do caso para justificar a medida.
Quem já estava na fila às 17h teria o voto garantido pela regra geral. Portanto, as duas horas extras valeram sobretudo para o eleitor que ainda não havia comparecido. Na prática, o eleitor que chegasse à seção até as 19h conseguia votar.
Transporte público motivou o pedido da coligação
A medida atendeu a um pedido da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a coligação, a redução da frota de ônibus dificultou o deslocamento dos eleitores. Primeiramente, o problema foi apontado em municípios da Bahia: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Em seguida, o alcance do pedido foi ampliado para o restante do país. Houve relatos de dificuldades logísticas em outras cidades, entre elas São Paulo. Em Salvador, segundo a imprensa nacional, a Justiça Eleitoral chegou a determinar a prisão de um secretário municipal de Mobilidade.
A campanha de Flávio Bolsonaro também havia pedido mais tempo de votação ao TSE. No entanto, esse pedido era restrito a algumas regiões, por causa de chuvas e alagamentos. Os dois lados, por fim, defendiam a mesma saída: esticar o horário das urnas.
A ordem se apoiou em precedente do próprio Supremo
Zanin fundamentou a decisão em entendimento anterior da própria Corte. Esse precedente trata da obrigação de oferecer transporte público gratuito e regular em dias de eleição. Dessa forma, a falha no transporte passou a ser tratada como obstáculo ao exercício do voto.
O ministro também destacou a urgência do caso. Como o pedido chegou às 16h32, restava pouco tempo até o encerramento. Logo, a análise foi feita em regime de plantão, sem passar pelo colegiado.
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Urnas já fechadas viraram o principal impasse
A execução da ordem gerou questionamentos práticos imediatos. Isso porque parte das urnas eletrônicas já havia sido encerrada às 17h. Pelas regras do processo eleitoral, uma urna fechada não é reaberta com facilidade.
Logo após a decisão, a totalização dos votos chegou a ser paralisada. A interrupção durou até o tribunal eleitoral definir como tratar as seções já encerradas. Por isso, a consolidação do resultado do segundo turno ficou mais lenta.
Nas seções que haviam encerrado os trabalhos, mesários e eleitores ficaram sem orientação imediata. Além disso, a dúvida só começou a ser esclarecida depois da manifestação oficial do tribunal. Enquanto isso, filas voltaram a se formar em parte das escolas.
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O que mudou para o eleitor do Pará
A ordem valeu para todas as seções eleitorais do país. O Pará segue o mesmo fuso horário de Brasília. Consequentemente, os eleitores de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás e das demais cidades paraenses também puderam votar até as 19h.
Atualmente, a apuração segue em andamento e os números oficiais são divulgados pelo TSE. As informações sobre a decisão foram publicadas por veículos da imprensa nacional, entre eles Estadão, Veja, CNN Brasil e R7. O Portal Felipe Tommy acompanha os desdobramentos ao longo da noite.
A cobertura do segundo turno no portal segue com as parciais do TSE, cidade a cidade. Dessa forma, o leitor acompanha o avanço da apuração sem depender de boato de aplicativo de mensagem. Os números só se tornam definitivos depois da totalização oficial do tribunal.
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