Júri de Belém condenou o dono da lancha a 4 anos e 10 meses por porte e disparo de arma; ele recorre em liberdade
Lucas Magalhães foi absolvido de homicídio pelo Tribunal do Júri de Belém nesta terça-feira (25). Os jurados também o inocentaram do crime de fraude processual. Assim, ele deixou de responder pela morte da influenciadora digital Yasmin Macêdo. A sessão aconteceu no Fórum Criminal da capital paraense.
Contudo, o réu não saiu absolvido de todas as acusações. O júri o condenou por porte de arma e por disparo de arma de fogo durante o passeio de lancha. A pena somou 4 anos e 10 meses em regime semiaberto. Além disso, a Justiça garantiu a ele o direito de recorrer em liberdade.
O que o júri de Belém decidiu
Lucas Magalhães é dono da embarcação em que Yasmin Macêdo morreu, em dezembro de 2021. Por isso, ele respondia como principal suspeito desde o início do inquérito. A acusação sustentava a tese de homicídio com dolo eventual. Os jurados, porém, rejeitaram esse entendimento.
A soma das penas mínimas previstas para os crimes podia chegar a 15 anos de prisão. No entanto, a decisão do júri reduziu esse cenário para 4 anos e 10 meses. O regime semiaberto e o recurso em liberdade completam a sentença. Ou seja, o réu não vai para o regime fechado neste momento.
Como Yasmin Macêdo morreu no rio Maguari
Yasmin Cavaleiro de Macêdo tinha 21 anos e estudava medicina veterinária. Ela também atuava como influenciadora digital. No dia 12 de dezembro de 2021, a jovem desapareceu durante um passeio de lancha pelo rio Maguari, em Belém. Ao todo, 19 pessoas estavam na embarcação.
O corpo dela foi encontrado no dia seguinte. De acordo com as investigações, a causa da morte foi afogamento. O caso mobilizou a capital paraense e ganhou repercussão nas semanas seguintes. Desde então, a família cobrava uma resposta da Justiça.
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O que apontam as investigações
Segundo as investigações, Lucas Magalhães teria efetuado disparos de arma de fogo durante o passeio. Além disso, ele teria alterado a estrutura da embarcação antes da perícia técnica. Foi justamente esse ponto que sustentava a acusação de fraude processual.
O despacho da Justiça citava ainda outras condutas atribuídas ao réu. Elas aparecem no inquérito policial e em procedimento administrativo aberto pela Capitania dos Portos. Portanto, o caso também corre fora da esfera criminal.
O que significa a pena de 4 anos e 10 meses
O júri condenou o réu por dois crimes ligados a arma de fogo. O primeiro é o porte ilegal. O segundo é o disparo durante o passeio pelo rio Maguari. Juntas, as duas penas somaram 4 anos e 10 meses.
No regime semiaberto, o condenado cumpre pena em colônia agrícola ou industrial. Dessa forma, ele pode trabalhar fora durante o dia. Como a Justiça autorizou o recurso em liberdade, a pena só começa depois do trânsito em julgado.
Julgamento levou quase cinco anos
A Justiça marcou o júri popular somente após o esgotamento dos recursos apresentados pela defesa. Esses recursos chegaram a instâncias superiores, inclusive ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, o acusado permanecia em liberdade provisória desde 2023.
Nove testemunhas foram convocadas para prestar depoimento na sessão. Os relatos sobre a noite do passeio dividiram o plenário. Por fim, os jurados afastaram o crime mais grave da acusação.
O que ainda pode acontecer
As partes ainda podem recorrer da decisão. Dessa forma, o caso deve seguir em instâncias superiores nos próximos meses. Até lá, Lucas Magalhães segue absolvido do homicídio e condenado apenas pelos crimes com arma de fogo.
O Portal Felipe Tommy mantém o espaço aberto para manifestação da defesa, da acusação e da família de Yasmin Macêdo. Qualquer posicionamento entra nesta matéria assim que chegar à redação.
