Deputado federal do MDB defende industrialização e cidades estruturadas em torno da nova política mineral do país
O Brasil entrou em uma nova fase da política mineral. Nesta quarta-feira, 16 de setembro, o presidente sancionou a Lei 15.506/26 e criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O marco fixa diretrizes para exploração, beneficiamento, refino e transformação dos insumos que sustentam a produção de carros elétricos, smartphones, sistemas militares e data centers.
No Pará, um dos principais protagonistas desse novo momento é o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA). Parlamentar de Parauapebas, cidade diretamente ligada à atividade mineral, ele vem atuando na Câmara para que a nova política não represente apenas mais extração. Assim, o objetivo é uma mudança no modelo de desenvolvimento da região.
Sete bilhões para virar o jogo do minério
A nova legislação prevê R$ 2 bilhões da União para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, o Fgam. Além disso, outros R$ 5 bilhões seguem em incentivos ao beneficiamento e à transformação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
Para Keniston, esses recursos abrem uma oportunidade rara. Dessa forma, os estados produtores, sobretudo o Pará, podem avançar da exportação de matéria-prima para a produção de bens de maior valor agregado.
“O Brasil tem uma oportunidade histórica de transformar suas riquezas minerais em desenvolvimento, emprego e fortalecimento da nossa economia”, afirma o deputado.
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Verticalizar para não exportar riqueza e importar problema
A defesa da verticalização mineral é uma das principais bandeiras do parlamentar. Ele sustenta que o minério extraído no Pará precisa gerar, no próprio território, mais indústria, tecnologia, inovação e empregos qualificados.
Dessa forma, a proposta busca fazer com que parcela maior da riqueza gerada pela mineração permaneça nos municípios. Além disso, ela deve beneficiar diretamente a população que hoje convive com o pó, o tráfego pesado e a pressão sobre saúde, moradia e escola.
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Cidade preparada para receber a nova indústria
Essa visão também aparece no trabalho de Keniston à frente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. No comando do colegiado, o parlamentar conecta a agenda econômica da mineração às necessidades concretas das cidades. Entre elas estão habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura.
A estratégia é que o ciclo de investimentos em minerais críticos venha acompanhado da preparação dos municípios. Portanto, novas indústrias e uma população economicamente mais diversificada encontrem cidade pronta para absorver o crescimento, e não o contrário.
Assim, a riqueza do subsolo pode se transformar em desenvolvimento urbano e social sustentável. É o que a Política Nacional de Minerais Críticos promete destravar, se o Pará souber ocupar seu espaço no novo ciclo.
Pará no centro da transformação
Com o estado ocupando posição de destaque na produção nacional de minerais estratégicos, a atuação do deputado joga os municípios mineradores para o centro dessa transformação. Para Keniston Braga, o desafio agora é fazer a história mudar de direção.
Portanto, que o minério continue saindo da terra, mas que o valor, a indústria, o conhecimento e o desenvolvimento permaneçam no Pará. Esse é o eixo do debate que a Política Nacional de Minerais Críticos abre daqui para frente.
