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Tag: ação popular

transporte escolar em Parauapebas

Justiça mantém secretária ré por transporte escolar em Parauapebas

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A Justiça manteve a secretária de Educação e a empresa New Locações como rés na Ação Popular. O caso investiga suposto rombo de R$ 3,5 milhões no transporte escolar em Parauapebas. O juiz, contudo, excluiu o prefeito do processo.

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Ponte Rio Pulgas mudou

Prefeitura muda ponte do Rio Pulgas e responde ação popular em Parauapebas

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A Prefeitura de Parauapebas mudou a ponte do Rio Pulgas, prevista em contrato de R$ 1,5 milhão, para duas pontes menores (Piabanha e Marinês). A mudança ocorreu sem aditivo formal e só após denúncia da vereadora Maquivalda Barros. Obras iniciaram na segunda quinzena de novembro de 2025, apesar de pagamentos feitos em julho e agosto.

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contrato milionário suspenso fraude

Juiz suspende contrato milionário por indícios de superfaturamento e fraude em Parauapebas

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O juiz suspendeu um contrato de R$ 20 milhões após identificar possíveis irregularidades, como superfaturamento, duplicidade de itens, serviços inexistentes e aditivos ilegais. O Município deve apresentar documentação completa, e o TCM acompanhará a apuração.

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decisão judicial ponte fantasma

Decisão judicial da ponte fantasma expõe risco de afastamento do prefeito em Parauapebas

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A Justiça suspendeu pagamentos da ponte fantasma no Rio das Pulgas, exigiu a localização da obra e determinou ampla publicação de documentos. A decisão expõe graves irregularidades e ameaça o mandato do prefeito Aurélio, que pode ser afastado caso não comprove a execução da obra.

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ponte fantasma em Parauapebas

Justiça pode suspender contrato da ponte fantasma em Parauapebas

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A vereadora Maquivalda Barros denunciou o pagamento de R$ 1,5 milhão por uma ponte inexistente. O juiz Lauro Fontes deu cinco dias à Prefeitura para comprovar a obra. Caso contrário, poderá suspender o contrato e encaminhar o caso ao MP por improbidade e dano ao erário.

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prefeito Aurélio Goiano intimado

Prefeito Aurélio Goiano é intimado pela Justiça por contrato emergencial suspeito

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A Justiça intimou o prefeito Aurélio Goiano e sua irmã Natália Santos, secretária da SEGOV, por contrato emergencial de R$ 5 milhões. Decisão suspende contrato e impõe multa.

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contrato emergencial milionário

Justiça suspende contrato emergencial milionário da Prefeitura de Parauapebas

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A Justiça suspendeu contrato de R$ 5 milhões firmado sem licitação pela Prefeitura de Parauapebas com a EC da Silva Informática. A decisão cita superfaturamento, ausência de pesquisa de preços e favorecimento. O juiz Fabrício Luís Radaelli determinou a suspensão imediata, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

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