Publicado em 30/07/2025 às 14:47 | Atualizado 30/07/2025 às 14:47 por felipetommyreal
Ministro do STF é alvo de sanções dos EUA por supostas violações de direitos humanos e perseguições políticas.
EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão partiu do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. O comunicado oficial aponta que Moraes foi responsabilizado por perseguições políticas, prisões arbitrárias e censura. As acusações incluem repressão contra cidadãos e empresas brasileiras e norte-americanas. O secretário do Tesouro afirmou que Moraes atuou como “juiz e júri” numa “caça às bruxas ilegal”. Afirmou ainda que ele é responsável por violar direitos fundamentais, promovendo detenções sem devido processo legal. Além disso, os EUA alegam que Moraes promoveu processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, configurando um ataque à democracia e às liberdades individuais.
Veja abaixo a imagem que confirma que o Ministro Alexandre de Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky.
O que diz a Lei Magnitsky
Aprovada em 2012, a Lei Magnitsky é uma legislação americana que permite sanções contra pessoas acusadas de corrupção ou violação de direitos humanos. Inicialmente criada para punir responsáveis pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky, em 2009, a lei foi ampliada em 2016 para alcançar qualquer pessoa, empresa ou entidade envolvida em práticas abusivas ou corruptas.
Entre as penalidades, estão:
- Bloqueio de contas bancárias nos EUA
- Congelamento de bens
- Cancelamento de vistos
- Proibição de entrada em território americano
As sanções têm peso diplomático e econômico, afetando a reputação internacional dos sancionados.
Repercussão no Brasil
Até o momento, não houve manifestação do STF ou da Advocacia-Geral da União sobre as sanções aplicadas. Moraes também não se pronunciou oficialmente. Internamente, o caso gera reações divididas. Parte da sociedade vê a medida como interferência internacional; outra parte, como um sinal de alerta sobre possíveis abusos de poder.
Consequências e desdobramentos
O nome de Moraes passa a figurar numa lista internacional de sanções. Para ser retirado da lista, é necessário comprovar mudança de comportamento, julgamento justo ou ausência de vínculo com os atos atribuídos. Caso contrário, as penalidades permanecem por tempo indeterminado.