Publicado em 01/12/2025 às 15:19 | Atualizado 01/12/2025 às 15:19 por felipetommyreal
Justiça determina suspensão imediata de pagamentos, exige localização da obra e cobra documentos sob pena de responsabilização.
A decisão judicial ponte fantasma marca um dos momentos mais graves da gestão municipal de Parauapebas. O Judiciário suspendeu pagamentos milionários, determinou a exibição de documentos e exigiu a localização exata da obra. A decisão judicial ponte fantasma pode levar ao afastamento imediato do prefeito, caso ele não comprove a existência da ponte.
Obra inexistente e pagamentos milionários
A Justiça analisou documentos oficiais e concluiu que há fortes indícios de fraude no contrato da ponte sobre o Rio das Pulgas. O valor de R$ 1.500.884,35 foi pago mesmo sem qualquer obra existente no local. Registros fotográficos e vídeos mostram apenas um bueiro antigo, sem fundações, canteiro, terraplenagem ou estruturas compatíveis com uma ponte de 35 metros.
O juiz afirma que é impossível executar uma ponte de grande porte em apenas 50 dias, período entre a liquidação e o pagamento. O cronograma oficial previa 12 meses de execução.
Irregularidades graves reforçam suspeita de fraude
A decisão destaca irregularidades que incluem:
- Pagamentos acima do valor previsto no item contratual.
- Duplicidade de medições em serviços incompatíveis com obra inexistente.
- Publicação tardia de aditivos essenciais.
- Falta de motivação técnica no processo.
- Ausência de documentos obrigatórios.
- Atuação suspeita da fiscalização e do gestor do contrato.
Segundo o juiz, há “probabilidade elevada de simulação de serviços”, o que configura possível dano ao erário e fraude contratual.
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Justiça exige localização imediata da ponte
Na parte mais dura da decisão, o juiz determina:
“No prazo de 72 horas, seja indicado o local exato da referida ponte, o qual será objeto de inspeção judicial.”
Ou seja: se a prefeitura não indicar e comprovar onde a ponte fantasma está, o prefeito e os gestores podem responder por fraude, improbidade, enriquecimento ilícito e outros crimes.
Risco de afastamento do prefeito aumenta
A Justiça deixa claro que descumprimentos, omissões ou tentativas de ocultação podem resultar em punições severas, incluindo:
- afastamento imediato do cargo;
- responsabilização civil e penal;
- bloqueio de bens;
- novas decisões liminares;
- inspeções judiciais e intervenção de órgãos de controle.
O prefeito Aurélio agora deve provar com documentos, fotos, geolocalização e medições onde está a ponte fantasma, sob pena de agravamento da situação.
Decisão alcança outros contratos e expõe rombo milionário
Além da ponte do Rio das Pulgas, outra decisão suspendeu o 3º Termo Aditivo do contrato das obras do Cidade Jardim, onde foram identificadas:
- serviços fictícios,
- superfaturamento,
- materiais inferiores aos previstos,
- aditivos ilegais após extinção do contrato original.
O prejuízo estimado chega a R$ 20 milhões.
Transparência forçada pela Justiça
O juiz determinou que a prefeitura publique:
- projetos executivos,
- boletins de medição,
- diários de obra,
- notas fiscais,
- relatórios fotográficos,
- ARTs,
- ordens de serviço,
- documentos financeiros completos.
A prefeitura deve juntar tudo aos autos e tornar público no Portal da Transparência.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.