Publicado em 18/03/2024 às 07:43 | Atualizado 18/03/2024 às 08:43 por felipetommyreal
Corte analisa pedidos da defesa para impedir ministros no julgamento e definir se caso será analisado pelo plenário.
O STF julga participação de ministros nesta quarta-feira (19) no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento ocorre no plenário virtual e se estende até quinta-feira (20).
A defesa de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto apresentou três pedidos principais:
1-O afastamento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do caso.
2-A retirada do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
3-A transferência do julgamento para o plenário, com os 11 ministros da Corte.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos, mas as defesas recorreram.
Decisão Pode Alterar o Julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outras 34 pessoas por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. O julgamento para decidir se a denúncia será aceita está marcado para os dias 25 e 26 de março na Primeira Turma do STF.
Se a denúncia for aceita, os investigados se tornarão réus e responderão a um processo penal. A decisão final, sobre condenação ou absolvição, virá após a tramitação do caso.
Argumentos da Defesa e da PGR
A defesa alega que Moraes foi um dos alvos da suposta trama e, por isso, não pode julgar o caso. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que os advogados de Bolsonaro não apresentaram provas que comprometam a imparcialidade de Zanin e Dino.
Além disso, Gonet afirmou que as contestações repetem argumentos já rejeitados pelo STF.
Qual o Próximo Passo?
A decisão do STF sobre os recursos pode impactar diretamente a condução do julgamento. Caso os pedidos sejam aceitos, o processo poderá ser redistribuído ou até mesmo ter novos desdobramentos antes da análise final da denúncia.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.