Publicado em 14/09/2025 às 18:21 | Atualizado 14/09/2025 às 18:21 por felipetommyreal
Deputado Keniston Braga reuniu multidão em Belém para debater valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do SUS.
O deputado Keniston Braga (MDB) reuniu, em Belém, uma multidão de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) em um auditório lotado. O encontro teve como objetivo debater e apoiar a Proposta de Emenda Constitucional nº 14/2021. A frase-chave PEC 14 garante aposentadoria foi destacada diversas vezes durante o evento, refletindo a esperança da categoria.
A PEC 14 garante aposentadoria especial para os profissionais após 25 anos de serviço, sem exigência de idade mínima. Além disso, assegura um piso salarial e a regularização do vínculo empregatício desses trabalhadores, considerados essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reconhecimento e Valorização
A proposta busca corrigir uma dívida histórica. Os ACS e ACE atuam diariamente na linha de frente, visitando famílias, acompanhando doenças e enfrentando surtos de endemias. Contudo, muitas vezes trabalham em condições precárias, sem segurança trabalhista e com salários baixos.
O deputado Keniston Braga destacou a relevância da categoria. Segundo ele, os agentes precisam ter o mesmo reconhecimento dado a professores e policiais, que já possuem proteção especial garantida pela Constituição. O parlamentar reforçou que a proposta não trata apenas de benefícios, mas de justiça social.
Aposentadoria Especial
O texto da PEC 14 define que os agentes terão direito à aposentadoria após 25 anos de contribuição, sem idade mínima. Essa medida abrange também atividades de supervisão e representação. A iniciativa pretende proteger a saúde desses trabalhadores, que passam décadas expostos a riscos biológicos e condições insalubres.
Piso Salarial e Concurso Público
Outro ponto fundamental da proposta é a definição de um piso salarial nacional. Além disso, estabelece que os gestores locais do SUS sejam responsáveis pela contratação via concurso público. Isso garante vínculo estável, evitando a precarização e contratos temporários.
Avanço no Congresso
Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC avançou para uma comissão especial. Esse passo representa um marco decisivo rumo à votação no plenário e possível aprovação definitiva.
Segundo especialistas, a mobilização em torno da proposta será determinante para pressionar o Congresso a aprová-la rapidamente. A categoria, que soma milhares de trabalhadores no Pará e em todo o Brasil, já demonstra articulação nacional.
Mobilização em Belém
O auditório em Belém ficou completamente lotado, mostrando a força da categoria. A presença maciça foi interpretada como sinal de unidade e determinação. O evento também contou com falas de lideranças locais e depoimentos emocionados de profissionais que aguardam há anos o reconhecimento.
Uma das agentes presentes relatou que trabalha há 18 anos em comunidades rurais sem direitos trabalhistas plenos. Para ela, a aprovação da PEC significará dignidade e segurança para planejar o futuro.
O Papel do Deputado Keniston Braga
Keniston Braga reafirmou seu compromisso com a luta da categoria. Ele ressaltou que a aprovação da PEC 14 deve ser prioridade, pois os profissionais são fundamentais para a saúde preventiva e o combate a endemias. Braga se comprometeu a articular com outros parlamentares para acelerar a tramitação.
Importância para o SUS
Especialistas lembram que os ACS e ACE são o elo entre o SUS e a população. São eles que monitoram doenças, identificam surtos e garantem a presença do Estado em locais afastados. Valorizar esses profissionais é fortalecer a saúde pública.
PEC 14 Já!
A mobilização em torno da PEC 14 mostra que a categoria não aceitará mais a invisibilidade. O movimento ganhou força em Belém e tende a se espalhar por todo o país. O próximo passo será acompanhar de perto os trabalhos da comissão especial e pressionar pela aprovação em plenário.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.