Publicado em 30/05/2025 às 14:11 | Atualizado 30/05/2025 às 14:11 por felipetommyreal
Deputado do MDB do Pará é o único representante do estado na comissão especial que analisa a PEC dos agentes de saúde e combate às endemias.
Keniston Braga valoriza agentes de saúde ao assumir protagonismo na comissão especial que analisa a PEC da Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O deputado é o único representante do Pará nesta comissão da Câmara dos Deputados.
A proposta da PEC visa instituir um Sistema de Proteção Social para os agentes, garantindo direitos como aposentadoria especial após 25 anos de serviço, segurança jurídica e outros benefícios trabalhistas.
Reconhecimento aos profissionais que atuam nas comunidades
O texto da PEC reconhece que esses profissionais enfrentam condições adversas nas ruas, bairros e comunidades do país. Os agentes exercem um papel vital no atendimento básico à saúde, além de atuarem diretamente na prevenção de doenças, surtos e epidemias.
Keniston Braga valoriza agentes quando assegura que a voz dos profissionais paraenses seja ouvida. Sua participação ativa na comissão reforça o compromisso com a saúde pública e a justiça social.
Relatoria e articulação política
A relatoria da PEC está com o deputado Antonio Brito (PSD-BA), que defende uma proposta moderna, ajustada às realidades enfrentadas pelos agentes desde 2021. A presidência da comissão está sob responsabilidade do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), com vasta experiência em saúde pública.
O debate será técnico, político e com apelo popular. A votação da proposta está marcada para o dia 10 de junho, às 14h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Aprovação depende de articulação
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos. Keniston Braga, como único deputado do Pará na comissão, se compromete a articular com colegas de diferentes partidos para viabilizar a aprovação.
A valorização desses profissionais representa não apenas uma vitória trabalhista, mas um avanço na qualidade do SUS, sobretudo na ponta do sistema.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.