Publicado em 29/11/2024 às 16:30 | Atualizado 14/02/2024 às 23:40 por felipetommyreal
Ações eleitorais focam em irregularidades e podem levar à inelegibilidade de candidatos em 2024.
Investigação Judicial e Seus Objetivos
Zacarias Marques protocolou Aije para investigar irregularidades nas eleições de 2024 em Parauapebas. A denúncia pode resultar na inelegibilidade de candidatos e impactar diretamente a política local. As Aijes têm como finalidade combater abusos de poder político e econômico, além de fraudes que comprometam a igualdade no processo eleitoral.
As duas ações, protocoladas em 28 de novembro de 2024, destacam possíveis falhas graves nas prestações de contas e na conduta de partidos locais. A Justiça Eleitoral, ao avaliar os processos, reforça a transparência e a ética indispensáveis às eleições democráticas.
Zacarias Marques, representado pelo advogado Márcio Pereira da Silva, aponta supostos desvios envolvendo a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) e o Partido Liberal (PL). Ambos os casos já contam com pedidos de medidas liminares.,
Detalhes dos Processos Protocolados
O processo 0600603-61.2024.6.14.0106 visa a Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. A ação denuncia inconsistências em estatutos, certidões e documentos financeiros. Segundo os advogados, essas falhas poderiam invalidar candidaturas associadas à federação.
Já o processo 0600604-46.2024.6.14.0106 concentra-se no Partido Liberal. Documentos como extratos de prestação de contas e comprovantes foram apresentados como evidência de irregularidades. A denúncia argumenta que tais práticas violam as normas eleitorais e prejudicam a legitimidade do pleito.
Ambos os processos destacam a seriedade das acusações e o impacto que poderão ter no equilíbrio eleitoral de Parauapebas.
Impactos Possíveis no Cenário Político
Se as Aijes forem julgadas procedentes, os desdobramentos incluirão a inelegibilidade de candidatos envolvidos. Os candidatos que podem ser diretamente afetados são, o vereador reeleito Elias da Construforte (PV), vereador eleito Michel Carteiro (PV), vereador eleito Tito do MST (PT) e vereador Eleito Fred Sanção (PL). Essa decisão pode resultar em alterações significativas na composição política da cidade.
Segundo o Dr. Márcio Pereira da Silva, advogado do vereador Zacarias Marques, ele esclareceu dizendo “De acordo com a investigação, as legendas teriam manipulado o cumprimento das cotas de gênero, obrigatórias por lei, para garantir a participação mínima de 30% de mulheres nas chapas. A prática, caso confirmada, pode levar à anulação dos votos das coligações, o que já provocou a realização de uma recontagem de votos. Com a eventual cassação das chapas, quatro vereadores eleitos pela cidade podem perder seus mandatos. Os parlamentares que teriam a diplomação anulada” finalizou o doutor especializado em direito eleitoral.
Os partidos investigados enfrentam a possibilidade de cassação de registros e anulação de votos, o que pode abrir espaço para novos candidatos e até mesmo reconfigurar a Câmara Municipal.
A Justiça Eleitoral de Parauapebas reafirma, com essas ações, o compromisso em manter a igualdade e a justiça no processo eleitoral.
Atualização
Os investigados de possível uso de laranjas devem estar de barba de molho. Tudo indica que, em Parauapebas, mudanças nos resultados das eleições prometem uma grande reviravolta.
Hoje, 14 de fevereiro de 2025, foi o último dia para a apresentação das contestações de todos os participantes da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e do Partido Liberal (PL) nos processos Aije 0600603-61.2024.6.14.0106 e Aije 0600604-46.2024.6.14.0106.
Com o prazo encerrado, a Justiça Eleitoral analisará as alegações apresentadas. A expectativa agora é pela decisão que poderá impactar diretamente a configuração política de Parauapebas. Se as ações forem julgadas procedentes, os envolvidos correm o risco de inelegibilidade e anulação de votos, o que pode modificar a composição do legislativo municipal.
Acompanhe os desdobramentos e as próximas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que podem determinar novos rumos para a política local.