Publicado em 07/05/2025 às 13:42 | Atualizado 07/05/2025 às 13:42 por felipetommyreal
Decisão do TSE afasta Alexandre Siqueira e ordena eleição suplementar para prefeito e vice em Tucuruí.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina nova eleição em Tucuruí (PA). A decisão foi tomada após o tribunal confirmar a inelegibilidade de Alexandre Siqueira (MDB) por abuso de poder econômico e compra de votos.
A votação no TSE terminou em 5 a 2. A ministra Isabel Gallotti apresentou voto vencedor e determinou o afastamento imediato de Alexandre. A eleição suplementar ocorrerá para escolha de novo prefeito e vice.
A decisão anulou o mandato de Alexandre e de seu vice, Jairo Rejânio de Holanda Souza. Porém, Jairo foi isento da punição de inelegibilidade.
Abuso de poder econômico comprovado
O motivo da cassação foi a distribuição de combustível a eleitores em novembro de 2020. O fato ocorreu três dias antes da eleição. Mesmo com proibição do TRE devido à pandemia, a campanha ignorou a norma.
Segundo o processo, foram entregues requisições de R$ 50 para abastecimento. Isso desequilibrou a disputa e violou regras eleitorais e sanitárias. A diferença de votos na eleição foi de apenas 164.
Isabel Gallotti afirmou que houve dolo. A prática tinha o objetivo claro de obter votos com vantagens ilícitas.
Liminar não suspendeu inelegibilidade
O TSE analisou se liminar anterior suspendia a inelegibilidade. O relator entendeu que sim. Já Gallotti afirmou que era necessário pedido específico, conforme artigo 26-C da LC nº 64/1990.
Como o pedido não foi feito, a liminar foi considerada insuficiente. Ao ser revogada, restabeleceu-se a inelegibilidade por oito anos.
Próximos passos em Tucuruí
Com a decisão, a Justiça Eleitoral deve organizar nova eleição. A cidade ficará sob comando interino até que novos eleitos assumam.
A medida reforça o combate ao abuso do poder econômico e à corrupção eleitoral. A população de Tucuruí poderá escolher novos representantes, livres de influências ilícitas.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.