Publicado em 01/06/2024 às 15:38 | Atualizado 01/06/2024 às 15:50 por felipetommyreal
Projeto Mover cria nova taxa para compras internacionais e segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou a taxação de importações até US$ 50 com uma alíquota de 20%. Este projeto de lei, que faz parte do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), agora segue para o Senado para apreciação. A taxação de importações até US$ 50 afetará diretamente o consumidor final, especialmente os mais pobres.
Hoje, produtos de até US$ 50 são isentos de taxa. Com a nova medida, eles serão taxados em 20%. Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxa será de 60%. Lojas como Shopee e Shein, que oferecem produtos a preços baixos, serão diretamente impactadas.
Detalhes do Projeto de Lei
O relator do projeto, deputado federal Átila Lira (PP-PI), inicialmente propôs uma taxa de 25% para as compras de até US$ 50. Após negociações, a alíquota foi reduzida para 20%. Lira destacou a importância de proteger a indústria nacional e o varejo, que enfrentam concorrência desleal de produtos isentos de impostos.
“Nós propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas. Isso evitará o desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil”, afirmou o relator.
Discussões e Controvérsias
A inclusão da taxação de importações no projeto Mover foi feita por meio de um “jabuti”, um item que não tem relação direta com a proposta original. Esta manobra legislativa gerou divisão entre as bancadas ao longo da semana.
O presidente Lula expressou preocupações sobre o impacto negativo da medida para o governo. Na semana passada, ele indicou que poderia vetar a cobrança do imposto, mas estaria aberto a negociações. O presidente da Câmara, por sua vez, defendeu a taxação como uma forma de proteger o mercado brasileiro e manter empregos.
“Nós não queremos prejudicar ninguém. No entanto, precisamos prezar pelo emprego de todos. Alguns setores estão desempregando devido à concorrência desleal”, disse Lira.
Impacto no Consumidor Final
A taxação de importações até US$ 50 impactará principalmente os consumidores finais, especialmente os de baixa renda, que dependem de produtos baratos de lojas como Shopee e Shein. Uma pesquisa encomendada pelo site Aliexpress e divulgada pelo Poder 360 revelou que as compras internacionais pela internet representam apenas 0,5% do varejo brasileiro. Isso significa que 99,5% das compras do varejo no Brasil são feitas dentro do país, contradizendo a tese do governo de que a taxação ajudará o varejista brasileiro.
Próximos Passos
A expectativa é que o Senado aprecie a proposta na próxima quarta-feira. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial. A medida visa equilibrar o mercado nacional e proteger empregos locais.
Impacto no Consumidor e no Mercado
A taxação de importações até US$ 50 impactará diretamente os consumidores que compram produtos de baixo valor em lojas internacionais. Lojas como Shopee e Shein poderão ver uma redução nas vendas, uma vez que os produtos ficarão mais caros devido à nova alíquota.
Por outro lado, a medida pretende fortalecer o mercado interno segundo o governo. Produtos fabricados no Brasil competirão em condições mais justas, promovendo um ambiente de negócios mais equilibrado.
Reações do Setor Empresarial
Empresários do setor varejista e da indústria nacional apoiaram a medida. Eles acreditam que a taxação ajudará a combater a concorrência desleal de produtos importados, garantindo um ambiente de negócios mais saudável.
Por outro lado, consumidores expressaram preocupação com o aumento dos preços. Produtos que antes eram acessíveis devido à isenção de impostos agora terão um custo adicional, impactando o poder de compra.