Publicado em 28/04/2026 às 02:22 | Atualizado 28/04/2025 às 02:22 por felipetommyreal

Apenas cinco vereadores assinam pedido de investigação sobre R$ 174 milhões em obras; população cobra transparência e fiscalização

A CPI Infraestrutura Parauapebas vereadores domina o debate político local. A proposta busca investigar mais de R$ 174 milhões investidos em obras e manutenção de vias. No entanto, a falta de apoio da maioria da Câmara Municipal chama atenção.

Atualmente, apenas cinco parlamentares assinaram o requerimento, são eles, Maquivalda Barros (PDT), Erica Ribeiro (PSDB), Fred Sanção (PL), Zé do Bode (União) e o presidente da casa Anderson Moratório (PRD). Falta somente uma assinatura para iniciar a investigação. Mesmo assim, 12 dos 17 vereadores permanecem inertes.

Enquanto isso, a população enfrenta ruas destruídas, crateras e buracos. Além disso, o cenário urbano piora a cada dia, sem respostas concretas do poder público.

Obras milionárias e ausência de fiscalização

A proposta da CPI pretende esclarecer como foram aplicados recursos públicos. O valor ultrapassa R$ 174 milhões. Ainda assim, não há transparência suficiente sobre os resultados dessas obras.

Por outro lado, moradores relatam problemas recorrentes. Ruas esburacadas dificultam o tráfego. Consequentemente, aumentam os riscos de acidentes e prejuízos financeiros.

Além disso, muitos contratos foram realizados por dispensa de licitação. Esse fator levanta questionamentos sobre a legalidade e a eficiência dos gastos públicos.

Vereadores resistem à investigação

Os vereadores que ainda não assinaram o pedido são:

• Michel Carteiro (PV)
• Léo Márcio (Solidariedade)
• Graciele Brito (União Brasil)
• Leandro Chiquito (Solidariedade)
• Francisco Eloecio (PSDB)
• Elias da Construforte (PV)
• Alex Ohana (PDT)
• Zé da Lata (Avante)
• Sadisvan (PRD)
• Laecio da Act (PDT)
• Sargento Nogueira (Avante)
• Tito do MST (PT)

Esses parlamentares evitam apoiar a abertura da comissão. Dessa forma, impedem o avanço das investigações.

Além disso, muitos deles já foram reeleitos. Historicamente, atuam alinhados ao Executivo. Portanto, a falta de fiscalização não é novidade para a população.

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População cobra posicionamento

A CPI Infraestrutura Parauapebas vereadores ganhou força entre os cidadãos. A sociedade exige respostas claras sobre os gastos públicos.

Afinal, os recursos são pagos pelos contribuintes. Além disso, os vereadores recebem salários e benefícios financiados pela população.

Por isso, cresce a pressão popular. Moradores querem saber onde foram aplicados os milhões destinados à infraestrutura.

Gestão municipal e críticas crescentes

A atual situação ocorre durante a gestão do prefeito Aurélio Goiano. A administração enfrenta críticas constantes sobre a qualidade das obras.

Enquanto isso, o cenário urbano reflete problemas antigos. No entanto, a expectativa era de melhorias significativas.

Por outro lado, a ausência de fiscalização agrava a situação. Sem controle efetivo, contratos e obras seguem sem avaliação rigorosa.

Uma assinatura pode mudar tudo

Apesar da resistência, o cenário ainda pode mudar. Basta uma assinatura para instalar a CPI.

Portanto, a decisão está nas mãos dos vereadores que ainda não se posicionaram. A população acompanha de perto cada movimento.

Além disso, o momento exige responsabilidade política. Vereadores têm o dever constitucional de fiscalizar o Executivo.

Pressão popular aumenta

A indignação cresce nas redes sociais. Moradores questionam a postura dos parlamentares.

Além disso, especialistas destacam a importância da CPI. Investigações desse tipo fortalecem a transparência pública.

Por fim, a sociedade exige ação imediata. A omissão pode custar caro nas próximas eleições.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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Publicado em 19/02/2026 às 21:30 | Atualizado 19/02/2025 às 21:30 por felipetommyreal

Pressão de servidores derruba pedido de urgência do Projeto de Lei 017/2026 em Parauapebas

A rejeição urgência auxílio alimentação ocorreu na Câmara Municipal de Parauapebas após intensa pressão dos servidores públicos. Eles lotaram as galerias e acompanharam a votação. O pedido de urgência do Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do prefeito, recebeu 14 votos contrários e nenhum favorável. O placar surpreendeu, inclusive, a base governista.

A sessão foi marcada por manifestações, vaias e discursos duros. Vereadores afirmaram que o projeto representa retrocesso e ameaça direitos já consolidados. O projeto propõe alterações na Lei Municipal nº 4.531/2013, que instituiu o auxílio-alimentação para servidores públicos civis ativos da administração direta e indireta.

Desde 2013, a lei passou por atualizações. Elas ajustaram valores e métodos de pagamento, acompanhando a inflação e o custo de vida. Atualmente, o benefício está fixado em R$ 1.500,00 mensais desde abril de 2025. Em 2024, o valor era R$ 1.300,00.

Durante a sessão, servidores argumentaram que qualquer mudança precisa de amplo debate. Além disso, cobraram transparência do Executivo. Mesmo vereadores alinhados ao governo votaram contra a urgência. Para eles, o tema exige discussão em comissões e diálogo com a categoria.

O prefeito Aurélio Goiano foi alvo de críticas nas falas do plenário. Parlamentares questionaram prioridades da gestão. O vereador Leo Marcio foi vaiado ao se pronunciar. A reação partiu de servidores presentes na galeria.

Também houve vaias direcionadas ao vereador Zé da Lata, pai do prefeito, durante o andamento da votação. Por outro lado, destacaram-se os votos contrários da vereadora Maquivalda Barros, do vereador Zé do Bode, vereador Fred Sanção e o presidente da câmara vereador Anderson Moratório.

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Eles pediram, além da rejeição da urgência, a retirada do projeto de pauta. Segundo os parlamentares, a proposta fere direitos garantidos. Nos discursos, os vereadores defenderam o diálogo institucional. Eles afirmaram que a Câmara deve proteger conquistas dos trabalhadores.

A rejeição da urgência não arquiva o projeto. Porém, impede a tramitação acelerada e abre espaço para debates técnicos. Com isso, o texto deve seguir o rito normal. Ele passará por comissões e audiências, se assim for decidido.

A mobilização dos servidores foi decisiva. Eles afirmam que permanecerão atentos às próximas sessões. A votação reforça o papel do Legislativo como contrapeso ao Executivo. Também evidencia a força da participação popular.

A cidade de Parauapebas acompanha agora os desdobramentos. O tema deve seguir no centro do debate político local.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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Publicado em 19/02/2026 às 09:50 | Atualizado 19/02/2025 às 09:50 por felipetommyreal

Mesmo com contratos milionários em 2025, mães relatam falta de ônibus escolar e burocracia para acesso ao serviço em Parauapebas.

O transporte escolar Parauapebas 2025 consumiu mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos. Apesar disso, estudantes continuam sem ônibus para chegar às escolas. O transporte escolar é um direito garantido por lei. Além disso, é um dever direto do município assegurar o acesso regular dos alunos às unidades de ensino. No entanto, em Parauapebas, a realidade vivida por muitas famílias segue distante do que determina a legislação educacional vigente.

Somente em 2025, o Município efetuou pagamentos que ultrapassam R$ 30,3 milhões para custear o transporte escolar. Mesmo assim, mães denunciam falhas constantes. Há relatos frequentes de ônibus que não passam, rotas insuficientes e ausência de planejamento adequado. Essas situações comprometem o direito à educação. Em vídeos divulgados pela vereadora Maquivalda Barros, mães afirmam que enfrentam exigências burocráticas para acessar o serviço.

Segundo os relatos, servidores orientam famílias a procurar a escola, apresentar comprovante de residência e passar por triagem para verificar o direito ao transporte. Essa prática contraria o princípio da universalidade do acesso à educação. Além disso, transfere às famílias uma responsabilidade que é da gestão pública. Planejar rotas, mapear residências e garantir ônibus adequados é obrigação do Município, por meio da Prefeitura de Parauapebas e da Secretaria Municipal de Educação.

Contratos milionários com locação de veículos

Dados oficiais do Fundo Municipal de Educação mostram que apenas a locação de veículos somou mais de R$ 22,4 milhões em 2025. A empresa ANNEL Transportes e Serviços LTDA recebeu R$ 11.122.916,72. O contrato prevê locação de veículos sem motorista e quilometragem livre, entre setembro e dezembro.

Já a New Locações e Serviços EIRELI-EPP recebeu R$ 10.982.804,39. O contrato cobriu ônibus e micro-ônibus entre janeiro e agosto. A Puma Locações e Serviços EIRELI-EPP recebeu R$ 379.653,08 para locação de veículos leves e pesados ao longo do ano. Somados, os contratos de locação alcançaram R$ 22.485.374,19 apenas em 2025.

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Gastos elevados com combustível

Além da locação, o Município também gastou valores expressivos com combustível para a frota escolar. A empresa Wex e Draw LTDA recebeu R$ 7.830.871,88 pelo gerenciamento de abastecimento entre abril e dezembro. Com isso, o total geral ultrapassa R$ 30,3 milhões destinados ao transporte escolar Parauapebas 2025.

Fiscalização e cobranças

A vereadora Maquivalda Barros acompanha de perto a execução dos contratos. Ela cobra transparência, planejamento eficiente e cumprimento da legislação. Educação exige organização e responsabilidade com o dinheiro público. Transporte escolar não é favor, nem promessa de campanha. É direito do aluno.

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Publicado em 04/12/2025 às 20:00 | Atualizado 04/12/2025 às 20:00 por felipetommyreal

Vereadores barram requerimento que buscava explicações sobre gastos milionários na obra inexistente da ponte do Rio Pulgas.

A rejeição da convocação do prefeito Aurélio pela Câmara Municipal de Parauapebas provocou forte reação popular e intensificou as suspeitas sobre a chamada “ponte fantasma”, contratada pelo município e paga mesmo sem existir fisicamente. A discussão do requerimento nº 301/2025, apresentado pelo vereador Zé do Bode, tinha como finalidade levar o prefeito Aurélio Goiano ao plenário para explicar irregularidades graves apontadas no Contrato Administrativo nº 20230451/2023

O pedido foi rejeitado por 8 votos contrários, apenas 4 votos favoráveis e 1 abstenção, configurando um movimento que muitos cidadãos classificam como uma tentativa de impedir a transparência. Os vereadores que votaram contra foram: Elias da Construforte (PV), Francisco Eloécio (PSDB), Graciele Brito (União), Laécio da ACT (PDT), Leandro do Chiquito (SD), Léo Márcio (SD), Sadisvan (PRD) e Sargento Nogueira (Avante). Já os votos favoráveis foram de Zé do Bode (União), Fred Sanção (PL), Maquivalda Barros (PDT) e Érica Ribeiro (PSDB), a abstenção que favoreceu a decisão foi final foi do vereador Alex Ohana (PDT).

Crise Política

A votação, entretanto, não encerrou o debate. Pelo contrário. Ela ampliou a crise política no governo Aurélio Goiano, que enfrenta acusações de irregularidades no contrato da ponte sobre o Rio Pulgas, localizada na Vicinal Alto Bonito. A obra de 35 metros em concreto armado simplesmente não existe, conforme vistoria relatada no requerimento original. No local, só há um antigo bueiro em concreto simples, incompatível com o projeto contratado.

Mesmo sem obra executada, o município realizou pagamentos que ultrapassam R$ 1.500.884,35, valor superior ao custo inicialmente previsto, de aproximadamente R$ 1.198.942,00. Há também indícios de medições sem lastro físico, duplicidades e ausência de fiscalização adequada, além da possibilidade de uso indevido de recursos do royalty da mineração.

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Pressão Popular

Os vereadores que rejeitaram a convocação do prefeito Aurélio agora enfrentam forte pressão popular. Para críticos, o grupo teria “traído Parauapebas” ao impedir que o chefe do Executivo explicasse fatos graves que podem resultar em responsabilização administrativa e até afastamento do cargo. A percepção geral é que a Câmara teria perdido uma oportunidade essencial de exercer seu papel constitucional de fiscalização.

O requerimento também detalha que o contrato foi retomado pela gestão atual em 2025 sem que houvesse comprovação de execução anterior. Além disso, um aditamento transferiu a responsabilidade da obra da SEGOV para a SEMOB sem justificativas técnicas plausíveis. Para o autor do requerimento, vereador Zé do Bode (União), somente o próprio prefeito poderia esclarecer por que a obra não existe apesar dos pagamentos, como foi o fluxo de liberação dos recursos e quais medidas estão sendo tomadas para evitar danos ao erário.

Combate a corrupção acabou?

A situação se agrava ainda mais porque Aurélio Goiano, quando vereador na legislatura passada, se apresentava como combatente da corrupção. Entretanto, ao assumir a Prefeitura, deixou de cumprir promessas de campanha e agora se vê no centro de um escândalo que envolve suspeita de desvio de recursos públicos e possível responsabilização judicial.

Mesmo com o avanço das suspeitas, a rejeição impediu que a sessão ocorresse. Ainda assim, a pressão popular continua a crescer e alguns setores acreditam que o Ministério Público deve intensificar as investigações.

A crise da ponte fantasma tornou-se, portanto, um dos maiores abalos da atual administração. A votação deixou claro que parte da Câmara preferiu blindar o prefeito, mas o desgaste político se espalha rapidamente. A população exige transparência. E espera respostas.

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Publicado em 30/09/2025 às 19:55 | Atualizado 30/09/2025 às 19:55 por felipetommyreal

Câmara Municipal rejeita moção apresentada após confusão e acusações contra o prefeito durante a Cavalgada de Parauapebas.

A moção de repúdio rejeitada contra o prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, marcou uma sessão tensa da Câmara Municipal nesta terça-feira (30). O documento, apresentado pela vereadora Maquivalda Barros (PDT), buscava repreender as atitudes do prefeito durante a Cavalgada Municipal, realizada em 20 de setembro de 2025.

A proposta foi debatida intensamente, mas acabou sendo rejeitada pela maioria dos parlamentares. Para parte dos vereadores, os fatos ocorridos não justificariam uma medida formal de repúdio.

Os votos na Câmara

Durante a votação, a divisão ficou evidente. Votaram a favor da moção os vereadores Maquivalda Barros, Fred Sansão, Zé do Bode e Erica Ribeiro. Em contrapartida, votaram contra os vereadores Sargento Nogueira, Leandro do Chiquito, Tito do MST, Francisco Eloécio, Elias da Construforte, Leo Márcio, Zé da Lata, Graciele Brito e Laécio da ACT.

Os vereadores Sadisvan, Michel Carteiro e Alex Ohana não estavam presentes e não participaram da votação.

Discussões acaloradas

A sessão foi marcada por embates duros entre os vereadores Zé do Bode e Zé da Lata. Este último, pai do prefeito, tentou minimizar os acontecimentos da cavalgada afirmando: “Se não sabe brincar, é melhor ficar quieto.”

Zé do Bode rebateu com firmeza: “Não teve brincadeira nenhuma. Houve violência, agressão física, arma, e até capangas do prefeito foram presos após ameaçar o vereador Fred Sansão.”

O clima de confronto refletiu o peso político do episódio, que envolveu denúncias de agressões, ameaças e até prisões de pessoas ligadas ao gestor municipal.

Justificativa da moção

Na justificativa, a vereadora Maquivalda destacou que o prefeito demonstrou despreparo e falta de postura institucional ao transformar uma festividade popular em palco de disputas políticas.

Segundo ela, o prefeito dirigiu ofensas e injúrias ao vereador Fred Sansão e sua família, além de permitir que assessores e aliados tentassem agredir fisicamente a equipe do parlamentar.

A vereadora ainda recordou outros episódios de condutas incompatíveis do prefeito, como quando teria cometido racismo religioso no Dia do Evangélico, chamando líderes religiosos de “demônios”.

Repercussão na sociedade

Para muitos moradores, a rejeição da moção significou a chancela da Câmara a atitudes violentas e incompatíveis com o cargo. Nas ruas, cresce a percepção de que a popularidade do prefeito está em queda.

A população cobra postura firme das autoridades, enquanto o Legislativo mostra divisões internas.

Impacto político

O caso reforça a imagem de instabilidade política em Parauapebas. De um lado, vereadores tentam defender a democracia e o respeito institucional. De outro, a base aliada do prefeito busca blindá-lo das críticas.

O episódio deixa claro que a tensão política permanece elevada e que a relação entre Executivo e Legislativo seguirá marcada por embates duros.

A moção de repúdio rejeitada entra para a história recente da cidade como mais um capítulo de um governo que enfrenta resistência popular e crescente desgaste político.

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Publicado em 19/08/2025 às 17:41 | Atualizado 19/08/2025 às 17:41 por felipetommyreal

Discussão entre Zé da Lata e Tito do MST revela acusações sobre invasões de terra, compra irregular e críticas à violência contra o povo.

O embate na Câmara vereadores de Parauapebas movimentou o cenário político local. A discussão entre Zé da Lata (Avante) e Tito do MST (PT) expôs acusações contundentes. Durante a sessão, os discursos ultrapassaram críticas comuns e atingiram diretamente temas sensíveis: invasões de terra, compra de lotes em assentamentos e denúncias de violência política e social.

Acusações de Zé da Lata

O vereador Zé da Lata afirmou que, dentro do movimento sem terra, existem pessoas que agem como corretores de imóveis. Segundo ele, essas pessoas invadem terrenos, vendem rapidamente e depois partem para novas ocupações. O parlamentar descreveu a prática como “profissionais da invasão”, acusando integrantes do MST de lucrar com a venda de áreas invadidas. As declarações geraram forte reação no plenário e dividiram opiniões entre os presentes.

Resposta de Tito do MST

O vereador Tito do MST rebateu duramente as acusações. Ele afirmou que políticos também têm terras compradas em assentamentos, utilizando recursos públicos. Segundo Tito, falar sobre invasões sem admitir irregularidades próprias é agir de forma hipócrita. O parlamentar reforçou que a violência real está na falta de escolas, empregos e moradia para o povo. Ele criticou a gestão pública por não oferecer condições dignas e denunciou perseguições contra trabalhadores.

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Debate sobre violência

Tito afirmou ser contra qualquer tipo de violência. Ele declarou que violência verdadeira é a ausência de educação para mais de 500 crianças. Também destacou que violência é quando famílias são demitidas da prefeitura e ficam sem comida. O vereador lembrou ainda de episódios em que representantes políticos agiram de forma agressiva. A fala buscou desconstruir a imagem negativa do movimento sem terra.

Conflito político direto

A troca de acusações trouxe à tona a polarização política em Parauapebas. Zé da Lata enfatizou as práticas ilegais em invasões. Tito reforçou que não aceita ser calado e que não anda sozinho. Ele garantiu que o movimento sem terra continuará mobilizando a população. O plenário terminou em clima tenso, com críticas e aplausos divididos.

Impacto no município

O embate na Câmara vereadores evidencia a fragilidade do diálogo entre representantes.
Em vez de buscar soluções, os parlamentares expuseram acusações que envolvem interesses coletivos e individuais. O episódio reforça a necessidade de transparência no uso de terras e no investimento público. A população, mais uma vez, assiste a debates que priorizam disputas políticas em detrimento de soluções sociais.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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Publicado em 23/07/2025 às 14:48 | Atualizado 23/07/2025 às 14:48 por felipetommyreal

Veículo zero quilômetro vai reforçar o transporte de pacientes da zona rural e os atendimentos de urgência no município.

A entrega da ambulância em São Félix do Xingu marca um avanço importante para a saúde municipal. O veículo zero quilômetro foi entregue nesta terça-feira (22) pelo deputado federal Keniston Braga. O equipamento vai garantir mais segurança e agilidade no transporte de pacientes da zona rural e em casos de urgência. Essa ambulância em São Félix representa um passo concreto para melhorar os atendimentos médicos.

Deputado destaca compromisso com a população

Durante a cerimônia, Keniston Braga ressaltou que o investimento é resultado do compromisso com o povo. “Essa ambulância não é só um veículo, é uma ferramenta para salvar vidas. Foi entregue com muito respeito ao povo de São Félix do Xingu, que merece atendimento digno e ágil”, afirmou. O deputado também agradeceu aos vereadores Gledson Kza Bela, Gonçalo e Robson pelo apoio na viabilização da emenda parlamentar. “Essa conquista é fruto do trabalho coletivo. Quero agradecer aos vereadores e ao prefeito Fabrício, que caminham junto comigo em busca de desenvolvimento para a população”, completou.

Secretária de Saúde comemora reforço na rede

A secretária de Saúde recebeu as chaves do veículo em nome do prefeito e reforçou a importância do novo equipamento. “Essa ambulância será essencial para garantir mais segurança e eficiência nos atendimentos da nossa rede municipal”, declarou.

Benefícios imediatos para a população

O veículo entregue está equipado para atender emergências e transportar pacientes com segurança, especialmente em áreas de difícil acesso. Essa conquista chega em um momento em que a população enfrenta desafios para deslocamento em casos de urgência.

Mandato voltado para resultados concretos

Keniston Braga afirmou que continuará investindo na saúde dos municípios paraenses. “Seguimos firmes, buscando recursos, ouvindo a população e entregando resultados concretos onde mais se precisa”, concluiu o deputado.

A entrega da ambulância fortalece a rede de saúde, garante transporte seguro e representa um avanço para a população de São Félix do Xingu.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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Publicado em 20/06/2025 às 13:30 | Atualizado 20/06/2025 às 13:30 por felipetommyreal

MPPA aponta suposta fraude na cota de gênero e pede cassação da chapa do Avante nas eleições de Parauapebas.

O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu a cassação de chapa Avante em Parauapebas. A alegação é de suposta fraude na cota de gênero nas eleições municipais. O pedido foi apresentado após representação do partido MDB. Segundo a denúncia, o Avante teria registrado candidatas apenas para cumprir a cota legal de gênero, sem intenção real de participação.

Entenda o pedido do MP

O MPPA solicitou várias medidas severas. A principal é a cassação de chapa Avante, com a anulação total do registro da candidatura coletiva do partido. Além disso, o MP pediu a cassação dos diplomas e mandatos dos vereadores eleitos pela legenda. Caso a Justiça Eleitoral aceite, os parlamentares perdem os cargos imediatamente.

Votos podem ser anulados

Outra consequência pode ser a anulação de todos os votos obtidos pelo Avante. Isso afetaria diretamente o resultado da última eleição proporcional. Com essa decisão, o quociente eleitoral e partidário seria recalculado. Isso pode mudar a configuração de cadeiras da Câmara Municipal de Parauapebas e até cassar o mandato do próprio prefeito já que ele é o presidente do partido no municipio.

Inelegibilidade para os envolvidos

Se houver comprovação da fraude, os responsáveis podem ser declarados inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei Complementar nº 64/90. O artigo 22, inciso XIV, da lei trata especificamente sobre penalidades para fraudes eleitorais, incluindo casos como esse, envolvendo cota de gênero.

Fraude na cota de gênero

A lei obriga que partidos cumpram o percentual mínimo de candidaturas femininas e masculinas. O MDB afirma que o Avante burlou essa regra. Segundo a denúncia, algumas candidatas foram registradas apenas para “preencher a cota”, sem qualquer campanha ou intenção de disputar o pleito. Esse tipo de prática, conhecido como “candidaturas laranjas”, já resultou em cassações em outros municípios do Brasil.

Próximos passos

O caso agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. A decisão final pode alterar o cenário político de Parauapebas. Se a cassação de chapa Avante for confirmada, haverá redistribuição de vagas no Legislativo local. Isso pode beneficiar outros partidos e candidatos.

Impacto político

Essa decisão pode criar um novo arranjo de forças na Câmara Municipal. Mudanças como essa costumam gerar movimentações políticas intensas nos bastidores.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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Publicado em 22/05/2025 às 08:17 | Atualizado 22/05/2025 às 17:18 por felipetommyreal

Ministério Público dá parecer favorável à cassação dos mandatos de quatro vereadores por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.

Uma reviravolta na Câmara Municipal de Parauapebas está prestes a acontecer. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à cassação de mandatos por fraude à cota de gênero. O documento foi assinado no dia 21 de maio de 2025 e agora o processo aguarda sentença judicial.

A promotora Crystina Morikawa recomendou a cassação dos registros e mandatos de quatro vereadores: Elias da Construforte, Michel Carteiro, Fred Sanção e Tito do MST. A acusação sustenta que partidos e federações usaram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de 30%.

Veja abaixo a decisão do Ministério Público com relação a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Veja abaixo a decisão do Ministério Público com relação ao PL (Partido Liberal).

Histórico do processo

As ações foram ajuizadas por Zacarias Marques, ex-vereador e atual suplente, que denunciou o uso de “candidaturas laranjas” tanto pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) quanto pelo PL (Partido Liberal).

Segundo os autos, as mulheres registradas como candidatas praticamente não realizaram campanha, apresentaram prestações de contas zeradas ou padronizadas, não fizeram publicações nas redes sociais e obtiveram votações inexpressivas, o que indica fraude deliberada ao sistema de cotas.

Veja abaixo matéria completa explicando com detalhes sobre a AIJE – Ação de Investigação Judicial, clique no link.

O que o MP pede

Com base nas provas apresentadas, o Ministério Público requer:

• Cassação dos diplomas e mandatos dos eleitos pelas legendas envolvidas;
• Anulação dos votos atribuídos à coligação;
• Declaração de inelegibilidade dos envolvidos;
• Retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.

Esses pedidos estão amparados pela Súmula 73 do TSE, que reconhece a fraude à cota de gênero mesmo sem necessidade de dolo específico, bastando a comprovação de prestação de contas zerada, votação inexpressiva ou ausência de campanha.

Para o advogado eleitoral Márcio Silva, a jurisprudência é sólida: “A Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral é clara e pacífica no sentido de que a comprovação de fraude à cota de gênero autoriza: a cassação do DRAP; a desconstituição dos mandatos e diplomas de todos os candidatos vinculados; a anulação dos votos obtidos e, para os diretamente envolvidos, a declaração de inelegibilidade.”
Basta a presença de elementos como votação inexpressiva, prestação de contas zerada ou ausência de campanha efetiva.

Próximos passos

A decisão final será proferida pelo juiz Libério Henrique de Vasconcelos, da 106ª Zona Eleitoral de Parauapebas. Segundo advogados das partes, a sentença pode sair nos próximos dias.

Se a Justiça aceitar o parecer do MP, haverá mudança na composição da Câmara Municipal, com a perda de quatro mandatos e convocação de novos suplentes.

Impacto político

O cenário político de Parauapebas poderá mudar drasticamente. A cassação desses vereadores enfraqueceria a base de apoio ao atual prefeito Aurélio Goiano e fortaleceria a oposição, que já vinha ganhando espaço com ações judiciais e articulações legislativas.

Nota de Esclarecimento publicada pelo vereador Fred Sanção (PL)

O mandato Voz e Ação, coordenado pelo vereador Fred Sanção- PL, recebe com serenidade o Parecer do Ministério Público, emitido nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que questiona o atendimento à cota de gênero pelo Partido Liberal, nas eleições 2024, embora dele discorde.
Com plena contança na Justiça Eleitoral e nas provas carreadas aos autos, provas estas que demonstram o total respeito à cota de gênero, bem como cientes do livre convencimento do respeitável magistrado que julgará a ação e da sua não vinculação ao Parecer do Ministério Público, seguimos certos da improcedência da ação judicial.
Frise-se que o processo ainda não foi julgado, sendo que toda e qualquer manitestação no sentido de que as questões toram decididas, não passam de aleivosias e estão totalmente desconectadas da verdade, não procedendo qualquer alegação divulgada em redes sociais de que haverá a cassação do nosso mandato.
E importante esclarecer para todos que o Mandato Voz e Ação segue firme na missão de trabalhar pelo melhor de Parauapebas e de toda a sua população, lutando aguerridamente na defesa das bandeiras da educação, da valorização do agronegócio, da saúde, da infraestrutura, do empreendedorismo e do desenvolvimento da nossa região.
Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral e temos a certeza de que a verdade prevalecerá.

Fonte da Nota: https://www.instagram.com/p/DJ9vqaKxkAy/

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Publicado em 15/04/2025 às 22:42 | Atualizado 15/04/2025 às 23:25 por felipetommyreal

Vereadores denunciam que empresa de coleta de lixo suspendeu atividades por ausência de repasses; mais de 400 funcionários podem ser demitidos.

Na manhã desta terça-feira, 15 de abril de 2025, a coleta de lixo paralisada em Parauapebas foi denunciada em vídeo conjunto da vereadora Maquivalda Barros (PDT) e do vereador Zé do Bode (União Brasil).

Segundo os parlamentares, a empresa responsável interrompeu os serviços por falta de pagamento da Prefeitura. Maquivalda afirmou que há três medições sem pagamento: duas do mandato anterior e uma referente a março de 2025.

A situação preocupa os vereadores, que destacam o risco sanitário e o impacto direto na vida da população. Maquivalda alerta: “Sem coleta, teremos transtornos imensuráveis.”

Falta de licitação e risco à saúde

A vereadora ressaltou que não encontrou nenhum processo licitatório aberto no Portal da Transparência. Isso indica que não há movimentação para regularizar a prestação do serviço.

Ela enfatiza que a cidade não pode ficar sem coleta de lixo, um serviço essencial. A paralisação pode gerar um grave problema de saúde pública.

Denúncias contra o secretário de Urbanismo

Zé do Bode reforçou a fala de Maquivalda e acrescentou: “Hoje não vi nenhum caminhão na rua. Tudo parado. Máquinas, caminhões, ninguém trabalhando.”

O vereador ainda fez duras críticas ao atual secretário de Urbanismo, Herlon Soares. Segundo ele, Herlon já foi condenado por fraudar licitações, o que configura corrupção ativa. A Justiça o sentenciou a quatro anos e seis meses em regime semiaberto.

Apesar da condenação, Herlon continua no cargo e responde a outros processos judiciais. Para os vereadores, sua permanência agrava ainda mais a crise da coleta de lixo.

Detalhes da Sentença abaixo.

Impacto econômico local

O vereador Zé do Bode também destacou o risco de demissão em massa. Segundo ele, mais de 400 trabalhadores da empresa de coleta podem ser dispensados. Isso representará queda no consumo, prejuízo ao comércio e desabastecimento de centenas de famílias em Parauapebas.

Prefeito e secretário estão ausentes

Maquivalda finalizou o vídeo cobrando atitudes do prefeito Aurélio Goiano e do secretário Herlon Soares. Segundo ela, Herlon estaria viajando, mas ambos precisam negociar com a empresa para evitar o colapso do serviço.

A coleta de lixo paralisada em Parauapebas acende um alerta vermelho. A crise une problemas administrativos, suspeitas de corrupção e prejuízo direto à população.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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