Maquivalda Barros diz que crianças com deficiência estão fora da escola desde junho por falta de vans

A cobrança sobre o transporte escolar em Parauapebas chegou ao plenário da Câmara Municipal. Na sessão desta terça-feira, 1º de setembro, a vereadora Maquivalda Barros (PDT) criticou duramente a secretária municipal de Educação, Maura Paulino. Segundo a parlamentar, crianças com deficiência estão fora da sala de aula desde junho.

A vereadora usou a tribuna para responder a um pronunciamento da secretária sobre o caso. Por isso, o tom foi direto desde a primeira frase. “Muda esse discurso, faça o seu papel”, disse. Além disso, ela cobrou uma solução imediata para as famílias.

A acusação de dispensa de licitação

No discurso, Maquivalda Barros apontou o histórico de contratações da pasta. “Para transporte, a senhora fez duas vezes dispensa de licitação”, afirmou. Segundo ela, existe recomendação do Ministério Público contra esse caminho. Portanto, a vereadora considera que a secretaria repetiu um procedimento já questionado.

A parlamentar também citou a merenda escolar como exemplo. Dessa forma, ela associou o caso do transporte a outras contratações da pasta. Contudo, a Semed não respondeu a essas acusações durante a sessão.

“Vergonhoso”, disse a vereadora

O trecho mais duro veio no fim da fala. “É vergonhoso permitir que as crianças deficientes fiquem com dois meses sem ir para a escola”, declarou a vereadora. Em seguida, ela pediu que a secretária deixasse as redes sociais de lado.

“Vá procurar outra desculpa, vá procurar resolver o problema e não ficar dando desculpa esfarrapada aí nas redes sociais”, completou. A fala foi feita diante dos demais parlamentares. Logo depois, a sessão seguiu com os outros pontos da pauta.

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O que diz a Secretaria de Educação

Maura Paulino sustenta que a Semed planejou o serviço com antecedência. De acordo com a secretária, a prefeitura realizou pregão eletrônico para atender os alunos no início das aulas de agosto. “A gente verificou que realmente eles necessitam desse atendimento”, afirmou.

Em seguida, ela apontou onde o processo travou. “Nós tivemos um problema. A empresa ganhadora não tinha as vans para poder fazer toda a mobilização”, disse. Por fim, a secretária projetou um prazo. Segundo ela, o atendimento pode começar na próxima semana, se tudo correr bem.

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O impasse está no Lote 3 da licitação

Em nota de esclarecimento divulgada no sábado, 29 de agosto, a Prefeitura detalhou o processo. A licitação do transporte escolar em Parauapebas foi dividida em três lotes. O Lote 1 reúne ônibus e micro-ônibus da zona urbana. Já o Lote 2 atende os estudantes da zona rural.

O Lote 3 corresponde às vans usadas nas duas áreas. Inclusive, é nele que está o veículo adaptado para alunos que usam cadeira de rodas. Segundo a prefeitura, a empresa vencedora desse lote não atendeu à convocação para disponibilizar os veículos. Por isso, a Semed adotou procedimentos para rescindir o contrato.

Nova empresa ainda depende de recursos

Depois do impasse, a prefeitura aplicou a chamada volta de fase no procedimento licitatório. Assim, a proposta da empresa seguinte passou a ser analisada. Todavia, o serviço ainda não voltou a funcionar.

Atualmente, o processo está em fase de análise de recursos administrativos. Essa etapa é necessária para decidir sobre a habilitação da nova empresa. Somente depois disso a prefeitura poderá efetivar a contratação. A administração não informou quanto tempo essa análise deve levar.

Famílias cobram data para a volta às aulas

A ausência de prazo é a principal queixa das famílias. Na sexta-feira, 28, mães, pais e responsáveis se mobilizaram para um ato no Complexo VS-10. A concentração foi marcada na Avenida Olestina Lemos, no bairro Raio de Sol.

De acordo com o movimento Somos Mães Atípicas, os estudantes estão há mais de dois meses sem frequentar as unidades de ensino. Para essas famílias, o problema não se resume ao deslocamento. Sem o veículo adequado, as crianças perdem o próprio acesso às aulas. Por enquanto, o transporte escolar em Parauapebas segue sem data para ser normalizado.

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Publicado em 13/07/2026 às 10:18 | Atualizado 13/07/2026 às 10:18 por felipetommyreal

Ex-funcionários demitidos em massa relatam duas rescisões pendentes; crise se soma ao caos na educação especial e à intervenção judicial.

O calote nas rescisões de servidores em Parauapebas expõe mais uma camada da crise administrativa que consome a gestão do prefeito Aurélio Goiano. Denúncias exclusivas chegaram à redação do Portal Felipe Tommy revelando que ex-funcionários municipais demitidos estão sem receber verbas rescisórias. O problema atinge múltiplas categorias do funcionalismo público e afeta trabalhadores que dependem dessas verbas para honrar compromissos básicos.

Uma ex-servidora pública municipal, que pediu anonimato por medo de retaliações, relatou com detalhes a situação que enfrenta. Segundo ela, a classe não recebeu a rescisão referente ao encerramento do contrato de dezembro. Além disso, ela foi demitida em maio, no contexto das demissões em massa, e tampouco recebeu os valores do período trabalhado de janeiro a maio. Portanto, acumula duas rescisões pendentes sem prazo para pagamento.

O relato exclusivo e a amplitude do problema

A ex-servidora destacou que, no governo anterior, as rescisões eram pagas até março do ano seguinte. Contudo, a atual gestão rompeu com esse histórico sem apresentar qualquer justificativa ou prazo para regularização. Por isso, ela acredita que muitos outros trabalhadores de diferentes setores estão na mesma situação.

A reportagem investigou e confirmou o cenário. O problema atinge técnicos, assistentes e outros ex-prestadores de serviço. Consequentemente, esses trabalhadores enfrentam sérias dificuldades financeiras, com contas atrasadas e barreiras para colocar alimento dentro de casa. A dependência das verbas trabalhistas retidas pela prefeitura tornou a situação ainda mais grave.

A linha do tempo da crise que começou em 2025

O calote nas rescisões é o capítulo mais recente de uma crise que se arrasta desde outubro de 2025. Naquela época, a prefeitura exonerou servidores efetivos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social que seguiam na ativa. A gestão justificou a medida com base no Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2025-4PJP, firmado com a 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Pará.

Apesar da justificativa legal, a falta de planejamento na transição causou um apagão no atendimento especializado. A escola Jonas Pereira de Melo, referência no apoio a estudantes cegos, surdos-mudos e autistas, foi duramente atingida. Igualmente, as famílias dos alunos foram as primeiras a sentir o impacto do desabastecimento de profissionais especializados.

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Leia também abaixo.

Protestos de mães e liminar judicial em junho de 2026

Em junho de 2026, mães de alunos com Transtorno do Espectro Autista realizaram um protesto na Defensoria Pública de Parauapebas. Com cartazes e palavras de ordem, denunciaram a insegurança e o retrocesso pedagógico sofrido pelos filhos após as demissões dos auxiliares escolares. A mobilização chamou atenção de todo o estado.

A tensão atingiu o ápice quando centenas de trabalhadores da educação cruzaram os braços em greve geral convocada pelo Sintepp, com apoio da ONG Via Autismo. Diante do caos provocado por mais de 800 demissões abruptas, o juiz Lauro Fontes Junior interveio. Ele determinou o retorno imediato de todos os assistentes pedagógicos aos seus postos. Desse modo, a Justiça precisou corrigir o que a gestão municipal causou.

A voz do Legislativo e o silêncio do Executivo

A vereadora Maquivalda Barros celebrou a liminar ao lado das mães de alunos atípicos, garantindo a permanência de 1.080 assistentes e criticando duramente o prefeito pela desorganização. Sobretudo, o vereador Anderson Moratório alertou que o município precisaria provar a autossuficiência do quadro técnico em audiência subsequente. O número real de funcionários em atividade era flagrantemente insuficiente para atender a demanda.

Atualmente, o calote nas rescisões de servidores em Parauapebas representa um novo ato de crueldade social em uma gestão que acumula crises. Por fim, o Portal Felipe Tommy deixa o espaço aberto para que a Prefeitura se manifeste e apresente prazo definitivo para o pagamento dos trabalhadores afetados. Esta matéria poderá ser atualizada assim que o posicionamento oficial do governo municipal for enviado.

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Publicado em 20/10/2025 às 16:17 | Atualizado 20/10/2025 às 16:17 por felipetommyreal

A exoneração de professores especializados deixa alunos autistas, cegos e surdos sem atendimento adequado na unidade Jonas Pereira de Melo.

A demissão de servidores afeta alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Parauapebas. A prefeitura confirmou a exoneração de servidores efetivos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que ainda estavam em atividade. Segundo nota oficial, a medida cumpre determinação legal e ministerial e está amparada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2025-4PJP, assinado com a 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Pará.

O TAC, firmado em 2 de outubro de 2025, tem como objetivo regularizar o quadro de pessoal do município. No entanto, a decisão provocou impacto direto no atendimento a alunos com deficiência, especialmente na unidade Jonas Pereira de Melo, referência no apoio a estudantes cegos, surdos-mudos, autistas e com outras condições especiais.

Atendimento interrompido na unidade Jonas Pereira de Melo

Denúncias recebidas pelo Portal Felipe Tommy revelam que as atividades da unidade foram paralisadas por falta de professores. A ausência de profissionais especializados, entre eles, docentes de Libras e Língua Portuguesa, interrompeu o suporte pedagógico fundamental para dezenas de alunos.

Em áudios enviados via WhatsApp aos pais, um servidor da instituição afirmou:

“Estamos entrando em contato para avisar sobre o desligamento do aluno. Os atendimentos da unidade foram suspensos devido à exoneração e à demissão dos professores. Dessa forma, não temos como dar continuidade ao atendimento. Peço compreensão e que Deus possa abençoar a todos.”

Desabafo de professores exonerados

Uma professora exonerada desabafou no grupo da escola:

“Hoje pela manhã eu tinha vários alunos para atender, alunos surdos. Fui exonerada, eu e a professora de Língua Portuguesa, e também a intérprete. Cadê o respeito pelos alunos? Não tem.”

Ela relatou ainda que as exonerações ocorreram no mês de outubro, período em que se comemora o Dia do Professor e criticou a forma como foram comunicadas:

“Foi o presente que recebemos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, do governo Aurélio Goiano. Foi cruel, abusivo. Ninguém sabia de nada. Os professores foram desligados por e-mail e WhatsApp, um show de horrores. Diversos colegas passaram mal.”

Impactos sociais e denúncias ao Ministério Público

A demissão de servidores afeta alunos diretamente, deixando sem acompanhamento pedagógico e emocional crianças que necessitam de atendimento contínuo. Pais relatam preocupação com a falta de inclusão e pedem a intervenção urgente das autoridades competentes.

O caso já foi denunciado ao Ministério Público. Especialistas em educação inclusiva alertam que a interrupção do vínculo com professores capacitados pode causar retrocessos no aprendizado e no comportamento das crianças com deficiência.

Prefeitura confirma medida e reforça caráter legal

A Prefeitura de Parauapebas reforçou, em nota, que a decisão segue orientação do Ministério Público e visa adequar a folha de pagamento às normas legais. Contudo, não apresentou plano emergencial para garantir a continuidade dos atendimentos a alunos com deficiência.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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