Publicado em 30/04/2026 às 03:50 | Atualizado 30/04/2025 às 03:50 por felipetommyreal

Senado rejeita Jorge Messias ao STF após meses de articulação e expõe crise entre Executivo e Legislativo.

A rejeição histórica STF Senado marcou um momento decisivo na política brasileira. O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A votação ocorreu nesta quarta-feira (29), com 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Essa decisão representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, rompe um padrão histórico. O Senado não rejeitava um indicado ao STF desde 1894.

Votação surpreende governo

O governo esperava um resultado favorável. A base aliada projetava ao menos 45 votos pela aprovação. No entanto, o cenário mudou durante a votação secreta.

Por outro lado, a oposição articulou votos contrários com antecedência. Senadores conservadores trabalharam desde abril para barrar o nome de Messias. Assim, o resultado refletiu uma mobilização eficiente.

Processo marcado por tensão

A indicação de Jorge Messias enfrentou resistência desde o início. O nome foi anunciado em novembro do ano passado. Contudo, o envio oficial ao Senado só ocorreu em abril.

Essa demora ocorreu por estratégia do Planalto. O governo tentou reduzir resistências antes da votação. Ainda assim, o desgaste político aumentou.

Além disso, houve um problema de comunicação institucional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não foi informado previamente. Embora não seja obrigatório, esse gesto é considerado importante na política.

Relação abalada entre poderes

A falta de diálogo gerou desconforto no Senado. Alcolumbre defendia outro nome para a vaga: Rodrigo Pacheco. Essa divergência intensificou o clima de tensão.

Consequentemente, a relação entre Executivo e Legislativo ficou fragilizada. Mesmo com apoio posterior de alguns aliados, o governo não conseguiu reverter o cenário.

Sabatina longa e estratégica

Antes da votação, Messias passou por uma sabatina de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça. O resultado foi positivo no colegiado, com 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina, o indicado fez acenos políticos. Ele destacou seu perfil evangélico e declarou ser totalmente contra o aborto. Além disso, defendeu a separação de poderes.

Apesar disso, suas falas não foram suficientes para garantir apoio no plenário. A votação final mostrou um cenário diferente.

Contexto histórico da rejeição

A rejeição histórica STF Senado ganha ainda mais relevância pelo contexto. Em mais de 130 anos, o Senado rejeitou apenas cinco indicações ao STF.

Todas ocorreram durante o governo de Floriano Peixoto. Desde então, nenhum nome havia sido barrado. Portanto, o episódio atual entra para a história política brasileira.

Leia também abaixo.

Impacto para o governo Lula

Essa foi a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados sem dificuldades.

Agora, o governo enfrenta um revés inesperado. Lula precisará indicar um novo nome para a vaga. Além disso, terá que reconstruir pontes com o Senado.

Reação da oposição

A oposição comemorou o resultado. O senador Flávio Bolsonaro classificou a decisão como uma vitória política.

Ele destacou que o resultado sinaliza equilíbrio entre os poderes. Contudo, evitou relacionar diretamente com as eleições de 2026.

Próximos passos

Com a rejeição, o governo precisa agir rapidamente. Um novo nome deverá ser apresentado ao Senado. Porém, o Planalto deve adotar uma estratégia mais cautelosa.

A prioridade será evitar novos desgastes. Para isso, o diálogo com lideranças do Congresso será essencial.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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Publicado em 22/09/2025 às 08:41 | Atualizado 22/09/2025 às 08:41 por felipetommyreal

Ato nacional reúne milhares em cidades brasileiras contra a PEC da Blindagem e tentativas de anistia a golpistas.

Os protestos contra a PEC da Blindagem anistia tomaram conta das ruas de diversas cidades brasileiras neste domingo (21). A mobilização, organizada por movimentos sociais, partidos e artistas, denuncia o Congresso Nacional e a proposta de anistia a envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

Desde as primeiras horas da manhã, em Brasília, milhares de pessoas se concentraram em frente à Esplanada dos Ministérios. As críticas recaíram sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como principal beneficiário da medida, e sobre o Congresso Nacional, acusado de desrespeitar o desejo popular.

Faixas e cartazes carregavam frases de impacto como “Congresso inimigo do povo”, “sem perdão para golpistas” e “sem anistia”. A presença estimada por organizadores chegou a 30 mil pessoas apenas na capital federal, embora forças de segurança ainda não tenham divulgado números oficiais.

Artistas e políticos se unem aos atos

Em São Paulo, a concentração se deu no vão livre do Masp, um dos pontos mais emblemáticos de manifestações no país. Já no Rio de Janeiro, a Praia de Copacabana se transformou em palco de discursos inflamados, música e reivindicações.

Artistas como Wagner Moura, Daniela Mercury, Djonga, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Djavan marcaram presença, reforçando a pauta contra a PEC da Blindagem e a anistia. Eles afirmaram que a democracia não pode conviver com retrocessos que tentam apagar crimes cometidos contra o Estado de Direito.

Lideranças políticas do PT e do PSOL também participaram, defendendo mudanças estruturais no Congresso e denunciando o que chamam de “blindagem das elites políticas”.

Declarações marcantes

Um dos discursos mais aplaudidos foi o do ex-ministro José Dirceu (PT), que criticou duramente os parlamentares:
“Para mudar esse país, temos que mudar o Congresso Nacional”, disse ao público, arrancando gritos de apoio.

Mobilização nacional

Segundo os organizadores, protestos ocorreram em mais de 30 cidades do Brasil, sempre com a mesma pauta: rejeição à PEC da Blindagem e à tentativa de anistia.

Em Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e Manaus, milhares foram às ruas em clima de protesto pacífico, mas firme.

PEC da Blindagem e repercussão

A chamada PEC da Blindagem foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana. Seus críticos apontam que a proposta enfraquece mecanismos de responsabilização e favorece políticos investigados. Além disso, a tentativa de conceder anistia a golpistas amplia a indignação popular.

Os manifestantes destacaram que a democracia não pode aceitar concessões a quem atentou contra o Estado. “Sem perdão para golpistas” foi a frase repetida em praticamente todos os atos.

Expectativa para os próximos atos

A mobilização deve continuar ao longo das próximas semanas, com novas convocações. Movimentos prometem manter a pressão até que a PEC seja rejeitada e qualquer tentativa de anistia seja barrada.

A PEC da Blindagem anistia tornou-se símbolo da disputa entre a sociedade civil e setores do Congresso, e seu desfecho terá grande impacto político.

O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.

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Publicado em 17/03/2024 às 07:43 | Atualizado 17/03/2024 às 08:43 por felipetommyreal

Em evento na Praia de Copacabana, ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o STF e afirmou que será um “problema” para a Corte “preso ou morto”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu apoiadores na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (16), para defender anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Durante o discurso, ele afirmou que continuará sendo um “problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF) “preso ou morto”.

Bolsonaro desafia o STF

Em tom desafiador, Bolsonaro criticou a atuação do STF e disse que, se estivesse no Brasil no dia dos ataques aos Três Poderes, estaria preso ou morto. “Eu vou ser um problema para eles, preso ou morto”, declarou. O ex-presidente também acusou o tribunal de aplicar penas severas aos envolvidos para justificar uma futura condenação contra ele.

Anistia e articulação política

Bolsonaro afirmou que já tem votos suficientes na Câmara dos Deputados para aprovar um projeto de anistia aos condenados. Segundo ele, mesmo que o presidente Lula vete a medida, o Congresso poderá derrubar a decisão. “Nós veremos aparecer a Justiça. Se não for pelo Judiciário, será pelo Legislativo”, enfatizou.

Ele ainda defendeu os que deixaram o Brasil para evitar prisões. “Muitos fugiram para escapar do STF”, disse.

Ataques a Alexandre de Moraes

Bolsonaro também fez críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o magistrado teve uma “mão pesada” contra o PL nas eleições de 2022. O ex-presidente reclamou de restrições impostas à sua campanha e mencionou casos em que foi impedido de usar vídeos do presidente Lula.

Eleições e o futuro político

O ex-presidente voltou a questionar o resultado das eleições de 2022 e mencionou um inquérito sigiloso do STF. Ele argumentou que essa investigação foi usada para torná-lo inelegível até 2030. Em tom de campanha para 2026, Bolsonaro pediu que seus apoiadores elejam metade da Câmara e do Senado para mudar os rumos do país.

Ele garantiu que o bolsonarismo não será derrotado pelo STF. “Se tivermos maioria no Congresso, mudaremos os destinos do Brasil”, concluiu.

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Publicado em 20/06/2024 às 13:30 | Atualizado 20/06/2024 às 13:30 por felipetommyreal

AGU afirma que resolução do CFM sobre assistolia fetal é inconstitucional e prejudica grupos vulneráveis.

A AGU declarou que a resolução do CFM sobre aborto é inválida. Em manifestação ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu a assistolia fetal, é inconstitucional. Segundo a AGU, a norma emitida pelo CFM tentou, ainda que disfarçadamente, alterar a disciplina legal sobre o aborto. A AGU destacou que apenas o Congresso pode legislar sobre o tema.

Impacto em Grupos Vulneráveis

Além de ser considerada inválida, a AGU ressaltou que a proibição editada pelo CFM afeta significativamente grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres pobres e pretas. A resolução do CFM já estava suspensa desde maio, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a AGU, essa proibição desconsidera as dificuldades que esses grupos enfrentam para acessar o procedimento de aborto, muitas vezes resultando na necessidade de interrupção de gestações em estágios mais avançados.

Procedimento de Assistolia Fetal

O procedimento de assistolia fetal é utilizado para realizar abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. A AGU destacou que a indução de assistolia fetal é o procedimento recomendado para abortos legais, especialmente nas gestações avançadas. No entanto, especialistas argumentam que o procedimento de assistolia é cruel para uma criança que já está com mais de cinco meses de gestação.

Sociedade Brasileira e o Aborto

A maioria da sociedade brasileira é cristã, e muitos especialistas são contrários ao aborto. Eles defendem que a assistolia é um procedimento cruel. Essa visão reflete uma parte significativa da opinião pública brasileira, que se posiciona contra a prática do aborto em estágios avançados da gestação.

Projeto de Lei na Câmara

Paralelamente à discussão no STF, tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, um projeto de lei que modifica o Código Penal para proibir a realização do aborto após 22 semanas de gestação, em quaisquer circunstâncias. A proposta equipara o aborto ao homicídio simples, prevendo penas de seis a vinte anos de reclusão para a gestante, penas que superam as previstas para o crime de estupro, de seis a dez anos.

Consequências e Debate

A AGU ponderou que a resolução do CFM ignorou normas técnicas sobre o tema. A discussão em torno da resolução e do projeto de lei na Câmara revela um debate intenso sobre os direitos reprodutivos e as políticas públicas de saúde no Brasil. O impacto dessas decisões pode ser profundo, afetando diretamente a vida de muitas mulheres e a prática médica no país.

Inconstitucional

A resolução do CFM sobre aborto foi considerada inválida e inconstitucional pela AGU. A decisão da AGU destaca a necessidade de respeitar o papel do Congresso na legislação sobre temas sensíveis como o aborto. A discussão sobre o aborto no Brasil continua a ser um tema controverso, refletindo as complexas dinâmicas sociais e legais em jogo. A resolução do CFM e o projeto de lei na Câmara demonstram como as políticas públicas podem influenciar profundamente a vida de grupos vulneráveis e a prática médica.

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Publicado em 30/05/2024 às 14:53 | Atualizado 30/05/2024 às 15:33 por felipetommyreal

Sessão do Congresso derruba veto de Lula e mantém vetos de Bolsonaro, causando reviravolta política.

O governo Lula sofre derrotas importantes na recente sessão do Congresso Nacional. A sessão de terça-feira, 28, foi marcada por três grandes reveses para o Palácio do Planalto, destacando a derrubada do veto de Lula à saída temporária de presos, conhecida como “saidinhas”. Além disso, o governo não conseguiu derrubar o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que criminalizava a disseminação de fake news durante as eleições. E para completar, não manteve o veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proibia repasses a movimentos sociais como o MST ou para cirurgias de mudança de sexo em crianças.

314 votos

A derrubada do veto à “saidinha” de presos contou com 314 votos na Câmara e 52 no Senado. Entre os que votaram pela derrubada estavam partidos da base governista, como o MDB e o PSD. Um voto em especial chamou atenção: o da deputada Maria do Rosário (PT), que até o momento não se pronunciou sobre o tema.

Não foi a única derrota para o governo Lula nessa sessão. Os deputados mantiveram o veto de Bolsonaro que retirava a criminalização de disseminação em massa de fake news durante as eleições. O governo Lula orientou pela derrubada do veto, mas Bolsonaro influenciou líderes do Congresso para que fosse mantido. Argumentou-se que a redação do trecho poderia abrir margem para retaliações políticas. A votação terminou com 317 votos para manter o veto e 139 contra, necessitando de pelo menos 257 votos para derrubá-lo.

Terceira derrota

A terceira derrota veio com a reinclusão na LDO de um dispositivo que proíbe o financiamento de movimentos sociais que incentivem invasões de propriedades rurais ou ações que diminuam o conceito de família tradicional. Esse dispositivo foi inicialmente incluído pelo deputado Eduardo Bolsonaro e barrado por Lula, mas agora reincluído com o apoio de 339 deputados e 47 senadores.

Lula, ladrão…

O governo federal sofreu três derrotas importantes em um único dia. Primeiro, a derrubada do veto das “saidinhas” de presos. Segundo, a manutenção do veto contra a criminalização de fake news. Terceiro, a reinclusão do dispositivo contra o financiamento de movimentos sociais na LDO. A articulação política do governo Lula mostrou-se frágil frente ao Congresso.

Após a manutenção do veto das fake news, deputados de oposição gritaram: “Lula, ladrão… seu lugar é na prisão”. Isso destacou a polarização política e a dificuldade do governo em reunir apoio suficiente para suas pautas. Mesmo com orientações claras, o governo não conseguiu reverter os vetos impostos.

A situação ilustra a dificuldade do governo Lula em obter vitórias no Congresso. A derrubada do veto das “saidinhas” e a manutenção dos vetos de Bolsonaro são indicativos de um cenário político adverso. O resultado dessas votações mostra a complexidade da articulação política necessária para garantir a aprovação de suas propostas e a remoção de obstáculos impostos por adversários políticos.

Além disso, a manutenção dos vetos de Bolsonaro sobre fake news e o financiamento de movimentos sociais indicam um Congresso disposto a contrariar o governo atual. A inclusão de partidos da base governista na derrubada do veto das “saidinhas” reflete uma falta de coesão na base aliada de Lula.

Estratégia Política

Essas derrotas no Congresso ressaltam a necessidade de uma estratégia política mais eficaz por parte do governo. A articulação política deve ser fortalecida para garantir apoio em futuras votações. O governo Lula precisa reavaliar suas abordagens e buscar alianças mais firmes para evitar novos reveses.

Por fim, o governo Lula enfrenta um desafio considerável. As derrotas no Congresso são um sinal claro de que a estratégia política deve ser revisada e aprimorada para evitar futuros fracassos e garantir a implementação de suas políticas e projetos.

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