Congresso retoma trabalhos

Congresso Retoma Trabalhos Focando Anistia e Cassações

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O Congresso Nacional retomou suas atividades em agosto de 2025, com a oposição pressionando pela anistia de envolvidos na suposta tentativa de golpe de 2022 e pelo impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O governo Lula foca na aprovação da isenção do Imposto de Renda e na MP 1.303, que taxa apostas online e investimentos. Enquanto isso, pautas como mineração em terras indígenas e reforma administrativa avançam lentamente, com tensões entre os poderes e sanções dos EUA contra o Brasil em destaque.

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Keniston Braga valoriza agentes

Keniston Braga valoriza agentes de saúde com nova PEC

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Keniston Braga representa o Pará na comissão que discute a PEC da Valorização dos Agentes de Saúde. A proposta garante direitos como aposentadoria especial, segurança jurídica e proteção trabalhista para os ACS e ACE. A votação ocorrerá em 10 de junho e requer 308 votos para aprovação.

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Reforma Tributária: Deliberação até o Recesso do Meio do Ano, Afirma Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revela que o presidente da Câmara, Arthur Lira, planeja deliberar sobre a reforma tributária até o recesso do meio do ano. O projeto de regulamentação foi entregue ao Congresso, com previsão de votação em Plenário antes do período de recesso parlamentar. O novo sistema tributário pode ampliar a base arrecadatória do governo, permitindo reduções nas alíquotas. Haddad destaca a inclusão de alimentos na cesta básica com tributação zerada e a cobrança integral para produtos considerados “de luxo”. A apresentação detalhada do projeto está agendada para quinta-feira

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