Keniston Braga valoriza agentes

Keniston Braga valoriza agentes de saúde com nova PEC

Compartilhe⬇️

Keniston Braga representa o Pará na comissão que discute a PEC da Valorização dos Agentes de Saúde. A proposta garante direitos como aposentadoria especial, segurança jurídica e proteção trabalhista para os ACS e ACE. A votação ocorrerá em 10 de junho e requer 308 votos para aprovação.

Continue lendo

Reforma Tributária: Deliberação até o Recesso do Meio do Ano, Afirma Haddad

Compartilhe⬇️

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revela que o presidente da Câmara, Arthur Lira, planeja deliberar sobre a reforma tributária até o recesso do meio do ano. O projeto de regulamentação foi entregue ao Congresso, com previsão de votação em Plenário antes do período de recesso parlamentar. O novo sistema tributário pode ampliar a base arrecadatória do governo, permitindo reduções nas alíquotas. Haddad destaca a inclusão de alimentos na cesta básica com tributação zerada e a cobrança integral para produtos considerados “de luxo”. A apresentação detalhada do projeto está agendada para quinta-feira

Continue lendo