Publicado em 01/04/2024 às 18:57 | Atualizado 02/04/2024 às 16:49 por felipetommyreal
Caso chocante envolve possível estupro, assédio moral e uso indevido de carro oficial. Servidora relata pressão, ameaça e exposição pública após denúncia.
O secretário da juventude de Parauapebas, Hallisson Pinheiro, foi acusado de estupro contra servidora pública. O caso teria ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2025, quando a vítima foi levada para um motel sem consentimento.
Conforme o boletim registrado na DEAM Parauapebas, a servidora pediu ajuda diretamente ao prefeito Aurélio Goiano. Ela solicitou a mudança de local de trabalho, buscando evitar exposição e represálias.
Relato de violência e assédio
Segundo a vítima, Hallisson teria grande poder econômico e influência no município. Após o episódio, ele teria ameaçado a servidora e espalhado boatos envolvendo seu nome.
Ainda conforme o boletim, o secretário teria confidenciado a terceiros que quase foi preso devido à “brincadeira no motel”, demonstrando desprezo pela gravidade da situação. Isso causou sofrimento emocional à vítima.
Ameaça e tentativa de silenciamento
Com medo de exposição, a vítima se calou inicialmente. No entanto, após ser informada que Hallisson espalhava versões distorcidas, decidiu registrar o boletim de ocorrência.
Desde o ocorrido, ela passou a receber acompanhamento psicológico. O atendimento profissional começou em 16 de fevereiro de 2025, conforme relatado no documento.
Pedido de medidas protetivas
A vítima solicitou medidas protetivas para impedir que Hallisson se aproxime dela e de sua família. O caso ainda aguarda pronunciamento oficial da Prefeitura.
Possível uso indevido de veículo público
Há suspeitas de que Hallisson tenha usado um carro da Prefeitura para levar a servidora ao motel. Isso pode configurar crime de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429/92.
Crimes possíveis e suas punições
- Estupro (Art. 213 do Código Penal): Pena de 6 a 10 anos de reclusão.
- Assédio moral institucional: Ainda que não tipificado diretamente, pode configurar danos morais e responsabilização por violação de direitos trabalhistas.
- Ameaça (Art. 147 do Código Penal): Detenção de 1 a 6 meses, ou multa.
- Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92): Perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa civil.
Consequências políticas e sociais
O caso pode gerar desdobramentos na esfera criminal e administrativa. Também abre debate sobre a conduta de agentes públicos e a vulnerabilidade de servidoras.
Atualização – Exoneração publicada no Diário Oficial 01-04-25
No dia 1º de abril de 2025, o prefeito Aurélio Goiano exonerou o secretário Hallisson Pinheiro do cargo de Secretário Municipal da Juventude. A exoneração foi oficializada por meio do Decreto nº 2199, com efeitos retroativos à própria data. No mesmo dia, também foi exonerado outro servidor lotado na SEJUV, conforme o Decreto nº 2200. A medida reforça a gravidade do caso e sugere que a administração municipal já iniciou providências internas diante das denúncias.
Atualização – Nota oficial da Prefeitura de Parauapebas 01-04-25
Em nota divulgada nesta terça-feira, 1º de abril de 2025, a Prefeitura de Parauapebas confirmou que tomou conhecimento das graves denúncias de abuso sexual envolvendo dois servidores municipais. Em resposta imediata, a gestão exonerou os envolvidos por meio dos Decretos nº 2199 e nº 2200, publicados em edição extra do Diário Oficial. A administração declarou tolerância zero contra qualquer conduta que viole a ética e a dignidade, assegurando que a vítima está recebendo suporte e acolhimento. A Prefeitura também informou que outros servidores estão sendo investigados e já foram afastados, e que novas exonerações poderão ocorrer, caso surjam elementos que justifiquem.
Link da Nota de Esclarecimento: https://parauapebas.pa.gov.br/destaque/nota-de-esclarecimento-10/
Atualização – Mais Exonerações publicadas no Diário Oficial 02-04-25
A Prefeitura de Parauapebas exonerou mais dois nomes ligados à SEJUV, apontados como supostos envolvidos no caso. Rodrigo Frederico Costa, conhecido como Fred Sincero, influenciador digital e aliado do prefeito Aurélio Goiano, foi exonerado por meio do Decreto nº 2201. Já Jheimison Alencar Vasconcelos teve seu contrato temporário encerrado pelo Termo de Distrato nº CT-73345. As medidas reforçam a gravidade das apurações em andamento.
Atualização – Hallisson se manifesta e fala em fake news 02-04-25
Em novo desdobramento, o ex-secretário Hallisson Pinheiro gravou um vídeo em frente à delegacia afirmando que registrou um Boletim de Ocorrência referente a uma fake news que estaria circulando nas redes sociais. Segundo ele, é falsa a informação de que teria ido com a servidora a um motel, discutido com funcionários do local e protagonizado qualquer tumulto. Hallisson afirmou estar cooperando com a Polícia Civil para que os responsáveis por disseminar essas informações “paguem pelo feito”. Ele não mencionou diretamente a denúncia registrada pela servidora na DEAM, mas classificou os conteúdos compartilhados como caluniosos.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.