Publicado em 15/02/2024 às 14:31 | Atualizado 15/02/2024 às 14:54 por felipetommyreal
Microempreendedores de Parauapebas enfrentam despejo arbitrário após promessas não cumpridas pelo prefeito Aurélio Goiano. Comerciantes sofrem perseguição e exigem respostas da gestão municipal.
Microempreendedores de Parauapebas enfrentam despejo arbitrário ordenado pelo secretário de Aurélio Goiano. A decisão ignora as promessas do prefeito, feitas durante a campanha.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), sob comando de Erlon Soares, notificou comerciantes para deixarem seus pontos na PA-160. O espaço foi cedido na gestão anterior, onde os microempreendedores montaram seus negócios, pagaram taxas e regularizaram a atividade. Agora, sem diálogo, a prefeitura quer removê-los.
A justificativa para a retirada seria um abaixo-assinado de grandes empresários que alegam que os comerciantes ocupam vagas de estacionamento. No entanto, a prefeitura não apresentou estudos técnicos que comprovem impactos negativos da permanência dos microempreendedores.
Prefeito ignora promessas de campanha
Durante a campanha eleitoral, Aurélio Goiano garantiu que não retiraria trabalhadores de seus locais de trabalho. O discurso, no entanto, mudou após a posse. Agora, sua gestão usa a SEMURB para forçar o despejo dos comerciantes sem oferecer alternativas.
Os microempreendedores sugeriram um acordo: operar apenas no período noturno, sem prejudicar a circulação de veículos. A proposta foi ignorada. A retirada prejudica também os motoboys do iFood, que dependem do funcionamento dos estabelecimentos na PA-160 para manter suas entregas.
A ação da SEMURB não apenas desconsidera o impacto econômico da medida, mas também obriga os comerciantes a pagar novamente taxas e licenças que já haviam sido quitadas.
Condenado pela Justiça comanda operação arbitrária
O secretário Erlon Soares, responsável pela operação, já foi condenado pela Justiça. Agora, lidera ações que prejudicam trabalhadores e privilegiam grandes empresários. O uso do poder público para beneficiar determinados grupos econômicos gera suspeitas de favorecimento e perseguição política.
Sem alternativas, comerciantes buscam justiça
Os microempreendedores seguem resistindo e buscando apoio jurídico para reverter a decisão. Sem um plano de realocação, a medida da SEMURB pode ser questionada na Justiça, já que fere princípios como razoabilidade, ampla defesa e função social da propriedade.
A prefeitura, até o momento, não se manifestou sobre possíveis soluções para os comerciantes. Enquanto isso, os trabalhadores continuam sendo penalizados por uma decisão que parece atender interesses de empresários e não da população.