Publicado em 01/09/2025 às 08:26 | Atualizado 16/09/2025 às 19:31 por felipetommyreal
Corte analisará pedido do MPF para reincluir o ex-presidente da Vale nos processos criminais sobre a tragédia de Brumadinho.
O recurso de Fábio Schvartsman será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 16 de setembro, às 14h. O caso envolve o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, que resultou em uma das maiores tragédias ambientais e humanas do Brasil.
A 6ª Turma do STJ fará o julgamento em sessão aberta, com transmissão ao vivo no canal do tribunal no YouTube. O recurso é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que busca reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que retirou Schvartsman dos processos criminais relacionados ao desastre.
Histórico do Caso
Em fevereiro de 2020, a Justiça de Brumadinho aceitou denúncia contra o então presidente da mineradora e outras 15 pessoas, além de duas empresas. As acusações envolvem homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais.
Em 2023, o MPF ratificou as acusações, reforçando que havia indícios suficientes de responsabilidade da diretoria da empresa no rompimento da barragem.
Decisão que afastou o ex-dirigente
Em março de 2024, a 2ª Turma do TRF6 acolheu um habeas corpus apresentado pela defesa de Schvartsman. Por decisão unânime, os desembargadores entenderam que não havia elementos mínimos para mantê-lo como réu nos processos criminais.
Essa decisão foi contestada pela Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), que organizou um ato público e enviou carta ao relator do processo.
Posicionamento da Vale
Questionada sobre o julgamento, a mineradora Vale informou que “não tem comentários sobre esse assunto”.
Expectativas para o julgamento
A análise do recurso de Fábio Schvartsman é aguardada por familiares das vítimas e por autoridades. Caso o STJ acate o recurso do MPF, o ex-presidente poderá voltar a responder pelos processos criminais relacionados ao caso Brumadinho.
A decisão do STJ poderá redefinir o rumo dos processos e impactar diretamente as ações judiciais que buscam responsabilizar os dirigentes da mineradora pelos crimes apurados.
Atualização da Nota do MAB – 16-09-25
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reforçou sua cobrança por justiça às vítimas fatais do crime da Vale em Brumadinho. Em nova manifestação pública, a entidade destacou que, seis anos após a tragédia que matou 272 pessoas, o julgamento no STJ desta terça-feira (16) representa uma oportunidade crucial de enfrentar a impunidade.
O movimento enfatizou que o recurso analisado poderá decidir se o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, continuará a responder por homicídio doloso e crimes ambientais. O MAB voltou a defender os pilares de responsabilização, reparação integral, não repetição e justiça como fundamentais para as famílias e comunidades atingidas.
A organização reiterou ainda que a luta não se limita ao campo judicial, mas também é social e político, exigindo ações concretas para garantir que tragédias como a de Brumadinho jamais se repitam.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.