Publicado em 19/02/2024 às 08:01 | Atualizado 18/02/2024 às 08:01 por felipetommyreal
Denúncia será analisada pelo STF e, se aceita, ex-presidente responderá a processo penal.
A PGR denuncia Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. A acusação inclui organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A denúncia será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita, o ex-presidente se tornará réu e responderá criminalmente. Essa é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é formalmente acusado de atacar a democracia.
Investigação e indiciamento
A Polícia Federal já havia indiciado Bolsonaro e outros 39 indivíduos em 2024. As investigações apontam que ele “planejou, atuou e teve domínio” sobre um plano de interferência nas eleições de 2022.
Os denunciados incluem figuras de alto escalão, como:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- General Braga Netto (ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro)
Todos foram denunciados pelos mesmos crimes que Bolsonaro.
Acusações da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro rompeu com a democracia desde 2021. Ele teria intensificado sua postura antidemocrática após a anulação das condenações de Lula, tornando-se um opositor declarado do sistema eleitoral.
A PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de manter-se no poder. Segundo a denúncia, a estrutura do grupo era hierárquica, com divisão de tarefas e influência militar.
Declarações e postura do STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que qualquer denúncia contra Bolsonaro será tratada com rigor e imparcialidade. O ex-presidente nega todas as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.
A análise da denúncia pelo STF será um momento crucial para o futuro político de Bolsonaro e seus aliados.