Publicado em 27/08/2025 às 14:29 | Atualizado 27/08/2025 às 14:29 por felipetommyreal
A Comissão da Câmara aprovou projeto que garante Pará e Minas na ANM, com diretores de cada estado para fortalecer o setor mineral.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4127/24, de autoria dos deputados paraenses Keniston Braga e José Priante, ambos do MDB. A proposta garante que os estados do Pará e Minas Gerais na ANM tenham diretores com experiência comprovada no setor mineral.
Objetivo da proposta
O texto determina que a Agência Nacional de Mineração inclua em sua diretoria dois profissionais, um de cada estado, com registro profissional válido há pelo menos cinco anos.
Importância da medida
Os parlamentares destacam que os dois estados respondem pela maior parte da produção mineral do país. Por isso, ter representantes locais com conhecimento aprofundado do setor é considerado um passo importante para reforçar a capacidade técnica e a representatividade da agência reguladora.
O projeto segue agora para análise em outras comissões da Câmara antes de ser levado ao plenário.
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