Publicado em 04/02/2024 às 15:08 | Atualizado 04/02/2024 às 17:05 por felipetommyreal
Nomeação de Secretário Municipal de Urbanismo de Parauapebas gera polêmica
O prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, nomeou Herlon Soares da Silva como Secretário Municipal de Urbanismo. A decisão gerou polêmica, pois o nomeado já foi condenado por fraude em licitação. Agora, uma ação popular pede a anulação da nomeação.
Nomeação de condenado gera questionamentos
Herlon Soares da Silva foi sentenciado a quatro anos e seis meses de reclusão. A condenação veio após comprovação de que ele manipulou licitação para beneficiar uma empresa. O caso ocorreu quando ele era Secretário de Obras de São Domingos do Araguaia.
A Justiça confirmou que houve prejuízo aos cofres públicos. Além disso, Herlon responde a outra ação penal por crimes contra a administração pública. Mesmo com esse histórico, ele foi nomeado para um cargo estratégico em Parauapebas.
Ação Popular contesta a nomeação
Diante desse cenário, o cidadão Walisson Luz Cruz ingressou com uma ação popular na Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas. O objetivo é anular a nomeação de Herlon Soares da Silva e impedir que ele permaneça no cargo.
A ação se baseia no princípio da moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Segundo a petição, a nomeação fere a administração pública e pode trazer danos ao patrimônio municipal.
Pedido de liminar e tutela de urgência
Os advogados do autor solicitaram uma liminar para suspender imediatamente os efeitos da nomeação. Eles argumentam que manter Herlon no cargo pode gerar riscos à gestão pública.
A petição destaca que ele poderá ordenar despesas e gerir recursos municipais, mesmo tendo um histórico de condenação por fraude. O caso agora aguarda uma decisão judicial.
Prefeitura pode se manifestar
Diante da repercussão, espera-se um posicionamento oficial da Prefeitura de Parauapebas. O Portal Felipe Tommy está aberto para publicar esclarecimentos das partes envolvidas.