Publicado em 02/10/2025 às 08:25 | Atualizado 02/10/2025 às 08:25 por felipetommyreal
Deputados aprovaram por unanimidade a ampliação da faixa de isenção do IR e criaram nova taxação para contribuintes de alta renda.
A Câmara dos Deputados aprovou a isenção Imposto de Renda até R$ 5 mil. A votação ocorreu nesta quarta-feira (1º) e teve unanimidade. O texto recebeu 493 votos favoráveis. Deputados da base governista e da oposição apoiaram a medida. A proposta era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovado sem alterações, passará a valer a partir de janeiro de 2026.
Benefício para milhões de brasileiros
Com a aprovação, trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês não pagarão o imposto. A expectativa é de que 16 milhões de brasileiros sejam beneficiados. Além da isenção, quem ganha até R$ 7.350 mensais terá desoneração parcial. O objetivo é aliviar a carga tributária da classe média e baixa renda. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, relatou o projeto. Ele afirmou que a medida é um passo para corrigir distorções sociais e tributárias.
Impacto nos cofres públicos
O custo anual da proposta é de R$ 31,2 bilhões. O valor inicial previsto pelo governo era de R$ 25,8 bilhões. Para compensar a perda de arrecadação, a proposta cria taxação sobre os mais ricos. A alíquota mínima será aplicada a quem recebe acima de R$ 600 mil por ano. Contribuintes com renda superior a R$ 1,2 milhão anuais pagarão até 10% de imposto. Dividendos acima de R$ 50 mil mensais também serão taxados em 10% na fonte.
Quem será afetado
A Receita Federal estima que 141 mil contribuintes de alta renda sentirão o impacto. Hoje, eles pagam apenas 2,54% de alíquota efetiva. A média é inferior à de professores e policiais, que pagam mais de 9%. A medida busca corrigir essa disparidade.
Concessões incluídas no relatório
O relatório de Arthur Lira trouxe concessões. Ele retirou 80% dos ganhos da atividade rural do cálculo. Também isentou aplicações financeiras como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, Fiagros e debêntures incentivadas. Dividendos gerados até dezembro de 2025 e pagos até 2028 também não serão taxados.
Governo acompanha de perto
A ministra Gleisi Hoffmann acompanhou a votação. Ela destacou a importância do projeto como avanço na justiça tributária. Segundo Gleisi, o Congresso começa a equilibrar tributação sobre consumo, renda e propriedade. O governo espera rápida tramitação no Senado.
Contexto político
O Palácio do Planalto pretende usar a aprovação como vitrine eleitoral em 2026. A promessa de aliviar a carga tributária sobre trabalhadores de baixa e média renda foi central na campanha de Lula. Com a isenção, o governo busca reforçar o discurso de justiça social. Já a nova taxação para os mais ricos atende ao apelo por maior equilíbrio fiscal.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.