Publicado em 18/02/2024 às 08:01 | Atualizado 18/02/2024 às 08:08 por felipetommyreal
Novo grupo do MPF atuará contra facções criminosas, milícias e crimes com impacto interestadual e internacional.
O Gaeco Nacional combate crime organizado no país com uma nova estrutura de apoio ao Ministério Público Federal (MPF). O grupo foi oficialmente instituído nesta segunda-feira (17) e terá sede em Brasília, atuando em todo o território nacional. A iniciativa busca fortalecer o enfrentamento a facções criminosas, milícias e outros delitos de grande impacto.
Novo órgão amplia atuação contra facções
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou a importância da medida para fortalecer a atuação do MPF. Segundo ele, o Gaeco Nacional permitirá respostas institucionais mais eficientes contra a criminalidade organizada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que a nova estrutura trabalhará de forma coordenada com os Gaecos regionais e locais. A cooperação entre as instâncias será essencial para garantir maior efetividade no combate ao crime.
Atuação contra crimes graves e facções
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional combate crime em diversas frentes. O grupo atuará contra:
- Facções criminosas e milícias;
- Terrorismo e violações graves de direitos humanos;
- Crimes ambientais em terras indígenas;
- Infrações com impactos interestaduais e internacionais.
Além disso, a instituição será responsável por desenvolver metodologias investigativas e sistematizar informações para compartilhamento entre unidades do MPF e órgãos de inteligência.
Seleção de membros e infraestrutura
O novo órgão contará com 15 membros titulares, escolhidos por meio de um edital de chamamento. A nomeação será feita pelo procurador-geral da República, com aprovação do Conselho Superior do MPF.
A estrutura do Gaeco Nacional será mantida pela secretaria-geral do MPF, que fornecerá suporte de infraestrutura, material e recursos humanos para garantir o funcionamento do grupo.
Medida fortalece estratégia de combate ao crime
O Gaeco Nacional surgiu após debates internos no MPF desde 2019. A criação foi aprovada na primeira sessão deste ano pelo Conselho Superior do MPF. A decisão reformulou uma resolução de 2013, que já previa a existência dos Gaecos locais.
A nova estrutura busca ampliar a capacidade de investigação do MPF e garantir maior eficiência no enfrentamento à criminalidade organizada em nível nacional.