Publicado em 18/06/2024 às 10:00 | Atualizado 18/06/2024 às 10:05 por felipetommyreal
Fundo eleitoral: PL e PT lideram em 2024
O TSE anunciou que o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões será distribuído para financiar as campanhas dos partidos nas eleições municipais. O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) são os maiores beneficiados. O Congresso aprovou essa quantia em dezembro de 2023, mantendo o valor de 2022, que representou a maior soma já destinada ao fundo desde sua criação em 2017.
Detalhes da Distribuição
A distribuição do fundo segue regras específicas:
- 48% divididos conforme o número de representantes na Câmara dos Deputados.
- 35% conforme o percentual de votos válidos obtidos pelos partidos.
- 15% conforme o número de representantes no Senado.
- 2% divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.
Valores Recebidos pelos Partidos
Aqui estão os valores que cada partido receberá:
- Agir: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- Avante: R$ 72,5 milhões (1,46%)
- Cidadania: R$ 60,2 milhões (1,21%)
- DC: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- MDB: R$ 404,3 milhões (8,15%)
- Mobiliza: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- Novo: R$ 37,1 milhões (0,75%)
- PCdoB: R$ 55,9 milhões (1,13%)
- PCB: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- PCO: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- PDT: R$ 173,9 milhões (3,51%)
- PL: R$ 886,8 milhões (17,87%)
- PMB: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- Podemos: R$ 236,6 milhões (4,77%)
- PP: R$ 417,2 milhões (8,41%)
- PRD: R$ 71,8 milhões (1,45%)
- PRTB: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- PSB: R$ 147,6 milhões (2,98%)
- PSD: R$ 417,5 milhões (8,48%)
- PSDB: R$ 147,9 milhões (2,98%)
- PSOL: R$ 126,8 milhões (2,56%)
- PSTU: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- PT: R$ 619,8 milhões (12,49%)
- PV: R$ 45,2 milhões (0,91%)
- Rede: R$ 35,9 milhões (0,72%)
- Republicanos: R$ 343,9 milhões (6,93%)
- Solidariedade: R$ 88,5 milhões (1,79%)
- União: R$ 536,5 milhões (10,81%)
- UP: R$ 3,4 milhões (0,07%)
Contexto e Histórico do Fundo Eleitoral
O fundo eleitoral, criado em 2017, surgiu como uma alternativa ao fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, proibido em 2015. Desde então, é ilegal que empresas façam doações para candidatos, mas as doações de pessoas físicas ainda são permitidas, com restrições.
Prestação de Contas e Transparência
Após as eleições, todos os partidos devem prestar contas sobre como utilizaram o dinheiro recebido. O TSE analisa e vota essa prestação de contas, garantindo transparência e fiscalização do uso dos recursos públicos.
Campanha Eleitorais
A distribuição do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões é um passo crucial para financiar as campanhas eleitorais de 2024. PL e PT, como os maiores beneficiários, terão significativas vantagens financeiras para suas campanhas. A fiscalização e prestação de contas garantem que esses recursos sejam utilizados de forma transparente e correta.