Publicado em 24/06/2024 às 12:10 | Atualizado 24/06/2024 às 12:21 por felipetommyreal
Professores e técnicos federais encerram greve após aceitar proposta do governo. Reajustes salariais serão implementados a partir de 2025.
Os professores federais anunciam fim da greve após aceitar as propostas do governo. A decisão foi comunicada neste domingo (23), encerrando um movimento que durou quase dois meses. Os sindicatos representantes dos professores das universidades federais, da educação básica e dos técnicos-administrativos dos Institutos Federais confirmaram a aceitação das propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A frase chave “fim da greve professores federais” resume o desfecho deste importante movimento.
A aprovação do acordo ocorreu durante a 193ª Plenária Nacional do Sinasefe, realizada no sábado (22). A deliberação contou com a participação histórica de 402 sindicalizados de 70 seções sindicais, a maior desde o surgimento do Sinasefe há 35 anos. A proposta foi aprovada por 89 votos a favor e 15 contra, com seis abstenções. A suspensão da greve foi ainda mais expressiva: 98 votos a favor, seis contra e nove abstenções.
Os docentes das universidades federais, representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), também aceitaram as propostas do governo após deliberação em assembleias estaduais realizadas entre 17 e 21 de junho. O Andes-SN anunciou que a assinatura do termo de acordo está prevista para quarta-feira (26), condicionando a saída unificada da greve até 3 de julho.
Acordos e Reajustes Salariais
O acordo entre os professores federais e o governo inclui reajustes salariais para técnicos-administrativos e docentes. A reestruturação remuneratória para as carreiras do magistério, tanto do ensino superior quanto do básico, técnico e tecnológico, acontecerá em duas etapas: em janeiro de 2025 e em abril de 2026. Os percentuais de reajuste variam conforme a classe dos docentes.
Para os técnicos-administrativos, o reajuste será de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026. Além dos reajustes, o acordo prevê a revogação da portaria MEC nº 983, de novembro de 2020, que altera a carga horária e a marcação do ponto eletrônico. Com a portaria atual, os professores são obrigados a cumprir um mínimo de 14 horas semanais para tempo integral e 10 horas para tempo parcial.
Diferenças Entre Governos
Um ponto importante a ser destacado é que o governo Lula não fará nenhum pagamento de reajustes salariais este ano. Em contrapartida, o governo anterior, de Jair Bolsonaro, realizava os reajustes salariais anualmente e efetuava os pagamentos no mesmo ano. Essa diferença nas políticas salariais é significativa e impacta diretamente os servidores federais.
Participação Histórica e Expectativas
A plenária que votou pelo fim da greve teve a maior participação da história do Sinasefe, evidenciando a importância e a gravidade do movimento. Com 402 sindicalizados presentes, o maior número em 35 anos, a decisão reflete um consenso amplo entre os servidores.
A assinatura dos termos de acordo pelos técnicos-administrativos está prevista para a próxima semana. Após essa formalização, a greve será oficialmente encerrada nos Institutos Federais e em outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico geridas pelo governo federal. A expectativa é que a assinatura ocorra sem contratempos, marcando o fim de um período de tensão e incerteza para os profissionais da educação federal.