Publicado em 14/04/2025 às 19:39 | Atualizado 14/04/2025 às 19:55 por felipetommyreal
Prefeitura de Parauapebas abre dispensa de licitação para adquirir 7 MacBooks Air e 3 notebooks gamer para a Central de Licitações e Contratos.
A dispensa de licitação computadores autorizada pela Prefeitura de Parauapebas inclui a aquisição de 7 MacBooks Air e 3 notebooks gamer. A justificativa apresentada é que os equipamentos irão atender às demandas da Central de Licitações e Contratos (CLC).
Entretanto, a decisão gerou dúvidas. Por que a CLC precisa de equipamentos com preços que podem chegar a R$ 14.309,10 por unidade, como os MacBooks Air, e de máquinas com placas gráficas dedicadas RTX 4050, encontradas em notebooks voltados para jogos?
Equipamentos de alto desempenho
Os MacBooks Air adquiridos possuem processador de 8 núcleos, armazenamento SSD e tela Retina, configurados para uso gráfico e técnico avançado. Os notebooks gamer vêm com placa de vídeo Nvidia RTX 4050, memória RAM DDR5 de até 32 GB e tela Full HD.
O valor de mercado desses produtos varia entre R$ 7.199,10 a R$ 14.309,10 para os modelos da Apple, e de R$ 4.108,16 a R$ 5.799,00 para os notebooks gamer.
Justificativa da Central de Licitações
Segundo o documento oficial, a aquisição visa “melhorar a produtividade e agilidade da equipe técnica da CLC”, que conta com dez técnicos. Ainda de acordo com o Termo de Referência, os equipamentos permitirão o processamento de relatórios, pareceres e gráficos complexos.
Apesar da justificativa, o alto custo dos equipamentos chama atenção. Quais são os critérios técnicos utilizados para definir que apenas esses modelos atenderiam as necessidades da Central?
Por que não houve licitação?
Outro ponto que levanta questionamentos é o uso da modalidade dispensa de licitação. A Lei 14.133/2021 permite essa modalidade para compras abaixo de R$ 62.725,59. Mas mesmo obedecendo o teto, por que não foi realizado um processo licitatório comum com ampla concorrência?
A falta de transparência pode gerar dúvidas sobre possíveis direcionamentos de fornecedores, uso excessivo de recursos e desperdício de dinheiro público.
Notebooks gamer para jogos?
A população questiona: quem vai jogar na Central de Licitações? A inclusão de notebooks gamer, equipamentos com foco em desempenho gráfico e jogos, levanta a suspeita de uso indevido. Para que servidores da CLC utilizariam máquinas com tecnologia Ray Tracing e Dynamic Boost?
O Ministério Público vai investigar?
Diante do cenário, espera-se que o Ministério Público acompanhe o caso. A sociedade civil organizada cobra fiscalização sobre gastos públicos, especialmente em um momento de crise financeira e corte de despesas em outras áreas prioritárias, como saúde e educação.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.