Publicado em 25/03/2024 às 13:51 | Atualizado 25/03/2024 às 14:02 por felipetommyreal
Sebastião Coelho foi detido após afirmar que foi impedido de defender seu cliente no julgamento da Primeira Turma do STF, mesmo com assentos vagos.
O desembargador aposentado é detido após denunciar, diante do plenário da Primeira Turma do STF, que foi impedido de defender seu cliente, Felipe Martins.
Sebastião Coelho, aposentado do TJDFT e atualmente advogado, se dirigiu ao Supremo para acompanhar o julgamento no qual Felipe Martins é citado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mesmo sendo advogado constituído, ele foi barrado na entrada por não ter feito o credenciamento prévio. Indignado, subiu até o terceiro andar e, diante do plenário, fez uma denúncia pública à nação, alegando que sua prerrogativa estava sendo violada.
Impedido de exercer sua função
Segundo Coelho, havia lugares vagos no local da sessão. Ainda assim, ele foi impedido de entrar e acompanhar os procedimentos, o que caracterizaria cerceamento de defesa.
“Cheguei à porta da Primeira Turma. Não nos deixaram entrar. Vi vários lugares vazios dentro do plenário. Isso me causou grande revolta”, afirmou.
Após relatar publicamente o ocorrido, ele foi retirado do local pela Polícia Judicial do STF, que alegou desacato. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência.
Detido e liberado
O desembargador aposentado é detido, mas logo foi liberado após registro do B.O. O ato gerou grande repercussão e debate sobre o direito de defesa e as prerrogativas de advogados em tribunais superiores.
Coelho disse que assistiria à sessão da sala da Segunda Turma, onde havia um telão. No entanto, recusou.
“Se for para assistir pelo telão, prefiro ver de casa”, declarou.
Ele anunciou que irá acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que avalie a legalidade do impedimento.
Julgamento da denúncia contra Bolsonaro
A sessão que motivou o deslocamento de Sebastião Coelho ao STF tratava da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A acusação envolve suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. Bolsonaro foi o único denunciado presente no STF.
Direito de defesa em debate
O episódio levanta questões importantes sobre o acesso de advogados aos tribunais superiores e o respeito ao direito de defesa. Sebastião Coelho argumenta que seu impedimento violou princípios constitucionais.
O caso ainda deve render novos desdobramentos, especialmente após a possível manifestação da OAB e de entidades de classe.