Publicado em 20/10/2025 às 16:17 | Atualizado 20/10/2025 às 16:17 por felipetommyreal
A exoneração de professores especializados deixa alunos autistas, cegos e surdos sem atendimento adequado na unidade Jonas Pereira de Melo.
A demissão de servidores afeta alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Parauapebas. A prefeitura confirmou a exoneração de servidores efetivos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que ainda estavam em atividade. Segundo nota oficial, a medida cumpre determinação legal e ministerial e está amparada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2025-4PJP, assinado com a 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Pará.
O TAC, firmado em 2 de outubro de 2025, tem como objetivo regularizar o quadro de pessoal do município. No entanto, a decisão provocou impacto direto no atendimento a alunos com deficiência, especialmente na unidade Jonas Pereira de Melo, referência no apoio a estudantes cegos, surdos-mudos, autistas e com outras condições especiais.
Atendimento interrompido na unidade Jonas Pereira de Melo
Denúncias recebidas pelo Portal Felipe Tommy revelam que as atividades da unidade foram paralisadas por falta de professores. A ausência de profissionais especializados, entre eles, docentes de Libras e Língua Portuguesa, interrompeu o suporte pedagógico fundamental para dezenas de alunos.
Em áudios enviados via WhatsApp aos pais, um servidor da instituição afirmou:
“Estamos entrando em contato para avisar sobre o desligamento do aluno. Os atendimentos da unidade foram suspensos devido à exoneração e à demissão dos professores. Dessa forma, não temos como dar continuidade ao atendimento. Peço compreensão e que Deus possa abençoar a todos.”
Desabafo de professores exonerados
Uma professora exonerada desabafou no grupo da escola:
“Hoje pela manhã eu tinha vários alunos para atender, alunos surdos. Fui exonerada, eu e a professora de Língua Portuguesa, e também a intérprete. Cadê o respeito pelos alunos? Não tem.”
Ela relatou ainda que as exonerações ocorreram no mês de outubro, período em que se comemora o Dia do Professor e criticou a forma como foram comunicadas:
“Foi o presente que recebemos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, do governo Aurélio Goiano. Foi cruel, abusivo. Ninguém sabia de nada. Os professores foram desligados por e-mail e WhatsApp, um show de horrores. Diversos colegas passaram mal.”
Impactos sociais e denúncias ao Ministério Público
A demissão de servidores afeta alunos diretamente, deixando sem acompanhamento pedagógico e emocional crianças que necessitam de atendimento contínuo. Pais relatam preocupação com a falta de inclusão e pedem a intervenção urgente das autoridades competentes.
O caso já foi denunciado ao Ministério Público. Especialistas em educação inclusiva alertam que a interrupção do vínculo com professores capacitados pode causar retrocessos no aprendizado e no comportamento das crianças com deficiência.
Prefeitura confirma medida e reforça caráter legal
A Prefeitura de Parauapebas reforçou, em nota, que a decisão segue orientação do Ministério Público e visa adequar a folha de pagamento às normas legais. Contudo, não apresentou plano emergencial para garantir a continuidade dos atendimentos a alunos com deficiência.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.