Publicado em 01/12/2025 às 18:00 | Atualizado 01/12/2025 às 18:00 por felipetommyreal
Nova resolução do Contran permite aulas teóricas gratuitas, instrutores autônomos e processo mais barato.
A nova regra da CNH sem autoescola obrigatória já está em vigor em todo o país. A medida muda profundamente o processo de formação de novos motoristas. O objetivo é reduzir custos, ampliar o acesso e modernizar a aprendizagem. A CNH sem autoescola obrigatória também permite novas opções para alunos que desejam flexibilidade.
As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução já foi enviada para publicação no Diário Oficial da União. Assim, o modelo de aulas teóricas e práticas deixa de seguir exclusivamente o formato tradicional. Além disso, a norma cria novas possibilidades para os instrutores autônomos.
Aulas teóricas online e gratuitas
O candidato poderá fazer as aulas teóricas totalmente online. O Ministério dos Transportes disponibilizará o conteúdo de forma gratuita. O curso não terá carga horária mínima. Portanto, o aluno poderá avançar no ritmo que preferir.
As provas teóricas continuam obrigatórias e presenciais. O candidato também terá de realizar registro biométrico e exame médico. As mudanças atingem apenas o formato das aulas.
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Aulas práticas com instrutores autônomos
As aulas práticas continuam obrigatórias. No entanto, o aluno não precisa mais realizá-las apenas em autoescolas. Agora poderá escolher entre:
- Autoescolas credenciadas
- Instrutores autônomos registrados no Detran
O instrutor autônomo deverá cumprir requisitos como idade mínima de 21 anos e habilitação válida por dois anos. Ele também não poderá ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias.
Além disso, precisa ter ensino médio completo, formação pedagógica e curso reconhecido pelo órgão de trânsito. O carro usado nas aulas deve estar identificado e dentro das exigências de segurança.
Redução das aulas práticas
A carga mínima caiu de 20 horas para apenas 2 horas. A mudança reduz tempo, custo e burocracia. O candidato poderá usar seu próprio carro desde que o veículo cumpra as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, a prática se torna mais acessível e personalizada.
Autoescolas continuam funcionando
Apesar das mudanças, as autoescolas não serão extintas. Elas continuarão oferecendo cursos teóricos e práticos. O que muda é a obrigatoriedade. O aluno poderá seguir o modelo tradicional ou optar pelos instrutores autônomos.
Carros e motos com limite de fabricação
Os veículos usados nas aulas precisam atender aos seguintes prazos:
- Motos: até 8 anos
- Carros: até 12 anos
- Veículos de carga: até 20 anos
O instrutor deverá registrar a presença do aluno e manter documentação durante as aulas.
Processo pode ficar até 70% mais barato
O Ministério dos Transportes afirma que o novo modelo pode reduzir os custos em até 70%. Atualmente, a formação custa entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. O Rio Grande do Sul possui o valor mais alto, com média de R$ 4.951,35 para a categoria AB.
Com a gratuidade das aulas teóricas e a flexibilização das práticas, o processo deve ficar mais acessível. Assim, mais brasileiros terão condições de obter a CNH.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.