Publicado em 07/09/2025 às 12:25 | Atualizado 07/09/2025 às 12:25 por felipetommyreal
Deputado do MDB-PA defende responsabilidade na aplicação da CFEM e cobra planejamento para o futuro das cidades dependentes da mineração.
O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) destacou no programa Câmara Debate sua preocupação com a gestão dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Ele afirmou de forma direta: CFEM não é dinheiro para gastar sem critérios.
Segundo o parlamentar, eleito principalmente por Parauapebas, cidade com forte dependência da mineração, os recursos da CFEM devem ser tratados como estratégicos para garantir futuro e sustentabilidade. “A mineração acaba. O que fica são as cidades e o povo. Precisamos aplicar com responsabilidade”, disse.
Keniston Braga alertou que, sem planejamento, os municípios podem enfrentar um cenário de abandono quando as jazidas se esgotarem. Ele reforçou que a CFEM deve financiar projetos que gerem emprego, diversifiquem a economia e ampliem a qualidade de vida da população.
O que é a CFEM
A CFEM é a compensação financeira paga por empresas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos minerais. Esse mecanismo busca reparar os impactos da atividade extrativa.
Tipos de municípios contemplados
A legislação prevê diferentes categorias de municípios beneficiados:
- Produtores, onde ocorre a extração;
- Afetados por infraestrutura, como ferrovias, minerodutos e barragens;
- Afetados por operações portuárias, onde ocorre embarque e desembarque de minérios.
Base legal da CFEM
A Lei nº 14.514/2022 é o marco que atualizou a forma de distribuição da CFEM. Já o Decreto nº 11.659/2023 detalhou as alíquotas e critérios de repasse. A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pelo cálculo e divulgação dos valores destinados a cada município.
O alerta de Keniston Braga
Durante o debate, o deputado reforçou que os municípios não podem se acomodar diante da atual arrecadação. “Ou aplicamos com responsabilidade, criando novas oportunidades, ou deixaremos um rastro de abandono”, enfatizou.
A situação de Parauapebas
Parauapebas, no Pará, é um dos maiores beneficiários da CFEM no Brasil. O município depende diretamente da mineração de ferro e precisa enfrentar o desafio de transformar essa riqueza em legado duradouro. Keniston Braga lembrou que a dependência exclusiva da mineração é um risco para a cidade e sua população.
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Futuro em risco
Sem diversificação econômica, os recursos da CFEM podem se transformar em dinheiro mal aplicado, sem retorno real para a sociedade. A preocupação central do deputado é garantir que cada centavo seja usado para preparar as cidades para o futuro.
Assim, o parlamentar reforça que CFEM não é dinheiro para obras de curto prazo ou gastos sem impacto estratégico. Para ele, a aplicação correta pode garantir desenvolvimento sustentável e justiça para os municípios mineradores e afetados.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.