Publicado em 20/06/2025 às 13:30 | Atualizado 20/06/2025 às 13:30 por felipetommyreal
MPPA aponta suposta fraude na cota de gênero e pede cassação da chapa do Avante nas eleições de Parauapebas.
O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu a cassação de chapa Avante em Parauapebas. A alegação é de suposta fraude na cota de gênero nas eleições municipais. O pedido foi apresentado após representação do partido MDB. Segundo a denúncia, o Avante teria registrado candidatas apenas para cumprir a cota legal de gênero, sem intenção real de participação.
Entenda o pedido do MP
O MPPA solicitou várias medidas severas. A principal é a cassação de chapa Avante, com a anulação total do registro da candidatura coletiva do partido. Além disso, o MP pediu a cassação dos diplomas e mandatos dos vereadores eleitos pela legenda. Caso a Justiça Eleitoral aceite, os parlamentares perdem os cargos imediatamente.
Votos podem ser anulados
Outra consequência pode ser a anulação de todos os votos obtidos pelo Avante. Isso afetaria diretamente o resultado da última eleição proporcional. Com essa decisão, o quociente eleitoral e partidário seria recalculado. Isso pode mudar a configuração de cadeiras da Câmara Municipal de Parauapebas e até cassar o mandato do próprio prefeito já que ele é o presidente do partido no municipio.
Inelegibilidade para os envolvidos
Se houver comprovação da fraude, os responsáveis podem ser declarados inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei Complementar nº 64/90. O artigo 22, inciso XIV, da lei trata especificamente sobre penalidades para fraudes eleitorais, incluindo casos como esse, envolvendo cota de gênero.
Fraude na cota de gênero
A lei obriga que partidos cumpram o percentual mínimo de candidaturas femininas e masculinas. O MDB afirma que o Avante burlou essa regra. Segundo a denúncia, algumas candidatas foram registradas apenas para “preencher a cota”, sem qualquer campanha ou intenção de disputar o pleito. Esse tipo de prática, conhecido como “candidaturas laranjas”, já resultou em cassações em outros municípios do Brasil.
Próximos passos
O caso agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. A decisão final pode alterar o cenário político de Parauapebas. Se a cassação de chapa Avante for confirmada, haverá redistribuição de vagas no Legislativo local. Isso pode beneficiar outros partidos e candidatos.
Impacto político
Essa decisão pode criar um novo arranjo de forças na Câmara Municipal. Mudanças como essa costumam gerar movimentações políticas intensas nos bastidores.
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.