Publicado em 08/04/2025 às 14:40 | Atualizado 08/04/2025 às 15:43 por felipetommyreal
Famílias organizadas denunciam falta de abrigo e diálogo por parte da Prefeitura e afirmam que não sairão da área ocupada.
Agricultores familiares resistem à reintegração de posse em Parauapebas. Famílias organizadas denunciam descaso do poder público e prometem permanecer na área ocupada.
A ocupação ocorre em um terreno público em frente à UEPA, na PA-275. A área estava abandonada.
As famílias decidiram organizar-se na Associação Vida na Terra de Parauapebas – AVTP, formalizada em 08 de abril de 2025.
Segundo a AVTP, não houve diálogo, nem alternativas oferecidas pela Prefeitura. Nenhum abrigo foi disponibilizado. Nenhuma ação de assistência social foi registrada.
A Justiça reconheceu o problema. No dia 2 de abril, o juiz Lauro Fontes Júnior suspendeu a reintegração.
Na decisão, o juiz afirma:
“Não há qualquer comprovação de que o Município tenha tomado medidas para garantir uma desocupação humanizada.”
A Defensoria Pública confirmou que as famílias não receberam apoio. O prazo dado à Prefeitura para apresentar provas foi de 48 horas.
Mesmo assim, o risco de reintegração forçada continua.
A AVTP afirma que seus associados são trabalhadores. São agricultores familiares. Plantam para sobreviver.
Entre os ocupantes há crianças, idosos e pessoas com deficiência. Muitos estão excluídos de políticas públicas de moradia.
Eles não são invasores. Eles são cidadãos buscando dignidade.
A Constituição Federal garante o direito à moradia (art. 6º). Garante também a função social da propriedade (art. 5º, XXIII).
A Lei 11.326/2006 reconhece a importância da agricultura familiar para o Brasil.
O Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 828, decidiu que despejos forçados só podem ocorrer após esgotadas todas as medidas sociais e de diálogo.
A AVTP denuncia que a Prefeitura ignorou essas obrigações. A Recomendação Conjunta nº 01/2022 do CNJ e CNMP também foi desrespeitada.
A associação declara que as famílias permanecerão no local, em resistência pacífica.
O movimento pede apoio da sociedade, da imprensa, de parlamentares e de órgãos de direitos humanos.
A luta é por terra, comida e dignidade.
A AVTP finaliza com um apelo:
“Não aceitaremos que os pobres sejam tratados como criminosos por lutarem por um pedaço de chão.”
O Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.