concessão do saneamento em Parauapebas

Aegea vence concessão do saneamento em Parauapebas e 98 cidades do Pará

Política Regional
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Publicado em 12/04/2025 às 12:34 | Atualizado 12/04/2025 às 14:45 por felipetommyreal


Empresa arremata todos os blocos do leilão e pode assumir controle do SAAEP e do PROSAP em Parauapebas. População questiona impactos.

Em Parauapebas, o anúncio levanta questionamentos. A cidade possui o PROSAP — Programa de Saneamento Ambiental, com financiamento de US$ 70 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O valor, em reais, passa dos R$ 300 milhões.

Diante da nova concessão, moradores e autoridades locais querem saber: a AEGEA vai assumir o PROSAP? A dívida com o BID será transferida para a empresa? Haverá continuidade nas obras?

Outro ponto polêmico é o futuro do SAAEP — Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas. Com a vitória da Aegea, será a empresa que assumirá a gestão do serviço?

Falta de diálogo com a população

Nenhum comunicado oficial foi emitido pela Prefeitura de Parauapebas até agora. A população não foi consultada. Os vereadores não foram ouvidos. A cidade, de forma prática, foi entregue à Aegea sem debate público.

Moradores questionam: o governador dialogou com os municípios antes de decidir pela concessão? Houve algum tipo de audiência pública ou consulta popular?

Caminhos e incertezas

Com a COP 30 prevista para novembro em Belém, o saneamento se torna prioridade no Pará. Contudo, em Parauapebas, ainda há mais dúvidas do que respostas.

A população quer saber quem vai gerir os investimentos da Aegea. A prefeitura terá poder de decisão? Ou o governo estadual assumirá a liderança? Quem fiscalizará a execução dos serviços?

Parauapebas integra o Bloco D da Concessão

Parauapebas está oficialmente incluída no Bloco D da concessão, que reúne 23 municípios paraenses, entre eles Marabá e Canaã dos Carajás. A Aegea venceu este bloco com uma outorga de R$ 117,8 milhões e ágio de 250%. Para o Bloco D, a meta contratual é atingir a universalização da água até 2033 e garantir 90% de cobertura de esgoto até 2039, o que confirma o impacto direto da concessão na vida da população de Parauapebas. O saneamento básico, tratamento de água e esgoto supostamente será operado pela Aegea.

Prefeito sabia da concessão, mas não informou a população

Até o momento, o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, não se manifestou publicamente sobre a inclusão do município no Bloco D da concessão de saneamento. A ausência de nota oficial levanta questionamentos importantes: o chefe do Executivo municipal sabia previamente da concessão? Se sim, por que não comunicou a população ou os vereadores? A falta de transparência em um tema de tamanha relevância — que envolve a prestação de um serviço essencial e milhões em investimentos — expõe um grave déficit de diálogo entre o poder público local e os cidadãos que serão diretamente impactados.

Denuncia

Portal Felipe Tommy segue acompanhando o caso e está aberto para divulgar o posicionamento dos envolvidos.